Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

De acordo com Jean Paul Sartre, filósofo francês, o ser humano é livre e responsável, ou seja, cabe a ele escolher seu modo de agir. Logo, com o avanço do sistema capitalista, recai sobre o homem o compromisso de tornar o mundo mais sustentável. Nesse sentido, sabe-se que no século XXI, existe a necessidade de se preocupar com a relação entre o homem e a natureza, que diz respeito às formas pelas quais as ações humanas transformam o meio natural e utilizam-se deste para o seu desenvolvimento. Dessa forma, percebe-se que o impacto da flexibilização das leis ambientais será amenizado se a alteração delas e o aumento dos desastres ambientais provocados pelo homem forem tratados como prioritários.

A priori, torna-se imprescindível afirmar que os desastres ambientais são uma das maiores preocupações dos tempos atuais, pois o resultado desses casos proporciona uma grande quantidade de prejuízos, além disso, gera um impacto negativo e em grande escala para a sociedade e a economia. Diante disso, é relevante mencionar que no dia 1 de janeiro de 2020 a área do Parque Nacional do Pantanal entrou em chamas. Portanto, entende-se que a causa mais comum no Pantanal é a provocada pelo homem quando utilizam o fogo como forma de limpeza e renovação dos pastos, assim destruiu moradias, a fauna e a flora local. Por conseguinte, a prática sem o acompanhamento técnico, certamente trará, entre outros malefícios, empobrecimento do solo e desequilíbrio no ecossistema.

Do mesmo modo, é importante afirmar que a flexibilização das leis ambientais brasileiras é de grande interesse para aqueles que estão à frente do país, como presidentes que lucram com a natureza. Com isso, a inserção do Novo Código Florestal promoveu várias medidas, como o Projeto de Lei Nº 219/2014 que institui o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e flexibilizou a permissão ao desmatamento perto das nascentes, reduzindo a preservação ambiental. Em suma, é perceptível o paradoxo entre o progresso lucrativo e a destruição que traz em evidência a reflexão de que mudanças precisam ocorrer no comportamento irregular do ser humano sobre a vida.

Em resumo, considera-se que seja fundamental desenvolver medidas para combater essa problemática: a degradação ambiental. Para tal feito, é preciso que o Governo Federal em parecia com o Ministério do Meio Ambiente faça investimentos nos órgãos de fiscalização, com o intuito de denunciar e punir, por meio de multas mais severas e de forma mais eficiente para empresas que não cumprirem as limitações estabelecidas. Somado a isso, é importante que ONG´S possua o papel de promover também, propagandas evidenciando o impacto da degradação da natureza.