Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Na obra “O Pequeno Príncipe”, é demonstrada uma realidade em que o meio ambiente foi completamente destruído devido à ações gananciosas de governantes. Entretanto, apesar de um universo fictício, esse cenário está próximo de ser concretizado no Brasil, principalmente pelas mudanças nas leis ambientais. Ao passo que as leis que antes protegiam a integridade da biodiversidade brasileira foram flexibilizadas, começaram a surgir intervenções antrópicas para degradação desse ambiente. Dessa maneira, permitindo modificações humanas no meio, os nichos ecológicos são destruídos e a fauna e a flora são ameaçadas de extinção.

Em primeiro plano, pode-se identificar as raízes da problemática envolvendo a degradação ambiental. Segundo o poeta chileno Pablo Neruda, “você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências”. Desse modo, a citação se encaixa com a situação das leis ambientais quando demonstra a relação entre a liberdade para agir com a responsabilidade de arcar com os danos. Sendo assim, a escolha da aplicação de medidas mais leves em relação à interferência humana em áreas naturais também implica grandes problemas, sendo o agente prejudicado pelas próprias decisões. Além disso, as ações prejudicam não só o praticante da ação, como também toda a comunidade que reside nas proximidades, tanto moradores quanto a população animal e florestal.

Posteriormente, é possível aferir os prejuízos causados por essas escolhas inconsequentes.  Nesse sentido, como relatado no site Exame Abril, a tragédia de Brumadinho foi um exemplo de uma fiscalização irregular, ocorrendo o desastre pelo rompimento das barragens de minério e devastando todo o seu entorno. Ainda, muitas pessoas vieram a óbito e muitos animais foram soterrados pela avalanche de dejetos. Entretanto, esse acidente não foi um caso isolado, já tendo ocorrido o rompimento da barragem de Mariana e a ameaça de outras dezenas de barragens, confirmando a ausência de monitoramento. Além disso, esse cenário se repete em outros locais, não havendo políticas que protejam as florestas contra os desmatamentos e queimadas, trazendo riscos a população local.

Em suma, se faz necessário haver intervenções para evitar o agravamento da situação. Assim, cabe ao Ministério do Meio Ambiente em conjunto com o poder legislativo a mudança nas leis ambientais, de modo a torná-las mais severas, visando a preservação do meio ambiente. Ainda, cabe também ao IBAMA a fiscalização mais assídua de ambientes florestais e principalmente locais ameaçados,  evitando que hajam danos à biodiversidade brasileira e prevenindo que haja a extinção de espécies endêmicas. Somente com o apoio do setor legislativo e demais órgãos citados será possível garantir que a realidade da obra “O pequeno príncipe” não seja aplicada ao Brasil.