Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

O rompimento da barragem de minérios na cidade de Brumadinho em janeiro de 2019, foi o maior acidente de trabalho no Brasil em perda de vidas humanas e o segundo maior desastre ambiental do país. Na atual realidade brasileira, outro fato que marca a degradação do meio ambiente, assim como o desastre ocorrido em Brumadinho, é a flexibilização das leis que protegem o meio ambiente no país que acarretam impactos ambientais e sociais de extrema gravidade. Assim, medidas são necessárias para minimizar esse quadro que se perpetua pela contradição pública, o que colabora também para o aumento de desastres ambientais.

Ainda sobre essa problemática, é válido ressaltar o discurso estatal contraditório sob as questões ambientais, pois, mesmo o país se envolvendo em conferências globais e debates sobre a preservação do ecossistema, e até mesmo sediando convenções mundias ambientais como a Eco 22 e a Rio +20,os impactos gerados pela redução da rigidez sob as leis ambientais se opõe a essa postura.Consoante a Constituição Federal de 1988, todo cidadão brasileiro tem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,impondo-se ao poder público o dever de defendê-lo.Contudo, a lei é corrompida pela flexibilização das leis ambientais brasileiras que diminuem as consequências para empresas privadas que degradam o ecossistema,o que contrapõe a Constituição e ameaça a conservação ambiental.

Por consequência, observa-se o aumento de acidentes ambientais acarretados pela degradação do ecossistema. Sob a ótica da pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dos municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes, 93% foram atingidos por alagamentos e 62% por deslizamentos, desastres naturais ocasionados pelo aumento da exploração da água e do solo.Nesse cenário, a redução da rigidez sob as leis ambientais no país proporcionam o agravamento e o aumento da exploração do meio ambiente, o que ameaça a preservação ambiental e agrava o número de desastres naturais como os apresentados pela estimativa.

Dado o exposto, medidas são necessárias para combater esse impasse.Dessa forma o Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo estudo e despacho de todos os assuntos relativos ao sistema ambiental brasileiro, deve implementar um plano de sustentabilidade ambiental no país, por meio de uma liminar que aumente a rigidez sob as leis ambientais, e que atue em conjunto a uma fiscalização severa sob as indústrias para que adotem medidas ecologicamente corretas, a fim de diminuir os impactos ambientais e prosseguir o desenvolvimento econômico de maneira sustentável.Dessa maneira, o futuro ambiental do país diferenciar-se a do desastre ocorrido em Brumadinho.