Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 07/10/2020

Há pouco tempo atrás, em janeiro de 2019, houve um crime ambiental envolvendo a empresa Vale, o rompimento da barragem de rejeitos minerais de Brumadinho; atualmente vemos o bioma do Pantanal enfrentando diversos focos de fogo, essas tragédias estão a a cada dia acontecendo com uma maior frequência. A flexibilização das politicas ambientais não se trata de bom caminho, mas sim de um pretexto para poder acabar com os recursos naturais e buscar a destruição da fauna e da flora.

As consequências não se dão somente no meio ambiente mas sim em todo o ecossistema terrestre. A  legislação ambiental brasileira está de acordo com o tempo e alinhada aos parâmetros de proteção ambiental, e como ela explicita, é crime causar poluição de qualquer natureza que possa causar danos a flora e a fauna; porém o maior problema não está na legislação, e sim na fiscalização e no controle feito por órgãos ambientais, é certo que a fiscalização no Brasil nunca foi algo muito rígido, existem uma falta de medidas de prevenção, que só seriam possíveis com uma fiscalização e um controle, porém, não possuem condições adequadas para atender a todo o território brasileiro. Se dentro desta legislação já acontecem diversas tragédias e desastres que poderiam ser evitadas, com a flexibilização aconteceriam quantas mais, quantas mortes teríamos que ter, quantos biomas precisariam ser desmatados, quantos animais extintos.

O governo de Jair Bolsonaro, já pode ser considerado um dos mais desastrosos diante da política ambiental. O governo age pouco quando há muito para ser feito, não tomando decisões cabíveis ao tema, as autoridades estão indo a contramão dos cientistas e das pesquisas cientificas; o meio ambiente e a proteção ambiental não parecem ser uma pauta importante para esse governo.

Por consequente, o governo deveria tomar providencias em relação em relação a proteção do meio ambiente, e não flexionar as leis e faze-las ficar mais fácil para a “destruição” da flora. Deveriam deixar mais rígidas as leis e as fiscalizações e controle para poder evitar tragédias e crimes ambientais.