Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Consoante ao cofundador e diretor da fundação Greenpeace, Paul Watson, “Inteligência é a habilidade das espécies para viver em harmonia com o meio ambiente.". No entanto, embora tenha sido provado que proteger a natureza é extremamente necessário para garantir o futuro da Terra, medidas eficazes não são tomadas para protege-la. Dessa forma, no Brasil, essa situação é preocupante porque, embora leis tenham sido promulgadas para produzir maior sustentabilidade, a falta de rigidez e fiscalização acaba gerando graves desequilíbrios ambientais.

Nesse sentido, muitos danos podem ser e são causados pela falta de rigidez das leis de proteção ambiental no país. Pode-se evidenciar isso analisando que segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o mês de junho deste ano registrou 2.248 focos de incêndio na Amazônia, sendo o maior número desde 2007. Com isso, pode-se inferir que tais queimadas criminosas em áreas florestais poderiam ser evitadas com a existência de punições e ações preventivas e fiscalizadoras.

Portanto, além de evitar desastres, leis rígidas também devem ser implementadas para proteger o meio ambiente doméstico para prevenir crimes ambientais causados ​​por desmatamento, queimadas e poluição. De acordo com os dados do relatório “Ambiente Saudável”, cerca de 23% das mortes prematuras de pessoas saudáveis ​​no mundo são causadas pela degradação ambiental, o que ilustra a importância da proteção da biodiversidade não só no Brasil, mas também em escala global.

Por conseguinte,  faz-se mister que o Ministério do Meio Ambiente estabeleça uma bancada ambiental no ambiente parlamentar para combater as propostas que buscam minimizar a lei de proteção ambiental e discutir novas propostas de preservação e fiscalização. Além disso, é igualmente importante que as leis já promulgadas pelo Poder Legislativo sejam devidamente implementadas e cumpridas para garantir um segundo futuro e um mundo mais sustentável.