Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 08/10/2020

Os desastres causados pela flexibilização das leis ambientais, no Brasil, é uma realidade social. Na animação “Rio 2” do diretor brasileiro Carlos Saldanha, por exemplo, é retratado o desmatamento desenfreado na Amazônia e o tráfico ilegal de animais silvestres. De maneira análoga a realidade, isso acontece devido a falta de efetividade das leis ambientais, que por sua vez poderia ter evitado inúmeras tragédias ambientais. Logo, o debate acerca dos impactos causados pela flexibilização das leis ambientais brasileiras torna-se imprescindível.

É válido, de início, destacar que criada com o objetivo de proteger o meio ambiente e evitar desastres, a legislação ambiental no Brasil é uma das mais completas e avançadas do mundo. Sob essa ótica, entende-se a necessidade de desenvolver formas de continuar com atividades rotineiras sem que o território, a qual está localizado, seja afetado, visto que, este é de extrema importância para a sobrevivência da humanidade.

À luz desse debate, infere-se ainda aludir ao pensamento de Paul Watson “inteligência é a habilidade das espécies para viver em harmonia com o meio ambiente” que evidencia a relação que deve ocorrer entre a natureza e o ser humano. No entanto, com a intensa flexibilização nas legislações ambientais, a natureza fica à mercê das atividades humanas, as quais realizadas de maneira errada, causa inúmeros danos ao ecossistema brasileiro.

Esse retrato, preocupante no cenário brasileiro, evidencia, portanto, a necessidade de tomar decisões capazes de assegurar as leis ambientais. Portanto, cabe ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) fiscalizar as leis de forma rígida, evitando ao máximo que ela seja desrespeitada. Além disso, o governo criará novos projetos de leis que visam a melhoria de vida nos ecossistemas brasileiros. Com isso, espera-se a melhor qualidade de vida no Brasil, sem que nem o ser humano e nem a natureza saiam prejudicados.