Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Descaso ambiental

A sociedade contemporânea seria um caos sem as leis que a regulamentam e disciplinam-na. Elas são fundamentais para resolver conflitos de interesses e proteger direitos contra violações. O meio ambiente é considerado um bem comum e necessário para a existência da vida. Vários países em todo o mundo buscam soluções para desacelerar o aquecimento global. No entanto, na contramão, o Brasil flexibilizou as leis ambientais. Sobre os impactos dessa atitude convém analisarmos as principais causas, consequências e possível solução.

O INPE ( Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ) revelou, através de imagens de radar, o aumento do desmatamento na Amazônia entre 2018 e 2019. Muito dessa devastação é devido às queimadas criminosas no intuito de adquirir e possuir terras para o plantio de soja, criação de gado, construção e outras atividades meramente econômicas e particulares que passam anos luz de distância do interesse nacional, do desenvolvimento sustentável e do estímulo ao crescimento econômico do país.

As imprudências do Ministério do Meio Ambiente, encontra-se o interesse da ministra da agricultura em colaborar para a alteração da lei que regulamenta há 30 anos o uso de pesticidas no Brasil, com o claro objetivo de flexibilizar regras de comércio e distribuição desses produtos para latifundiários. Em contrapartida, países desenvolvidos optam pela ação contrária, restringindo a adulteração alimentícia, a qual acarreta aumento de pacientes oncológicos, mesmo que expostos a baixos níveis de contaminação.

Portanto, para manter a rica diversidade brasileira é evidente a necessidade de uma reeducação ambiental, que deve ser realizada por meio de programas fornecidos pelo governo federal ou estadual, estes assumiriam o papel de ajudar a população em uma renovação nos espaços degradados, além deste, o ministério da segurança deve fazer duras fiscalizações nos órgãos envolvidos nessas flexibilizações anteriormente apresentadas.