Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras
Enviada em 07/10/2020
O Brasil é marcado pela diversidade natural (biomas, vegetação, clima, etc). Essa diversidade necessita de proteção contra os próprios humanos, mais especificamente latifundiários e empreendedores, que buscam cada vez mais recursos e bens naturais, podendo prejudicar cada vez mais os ecossistemas, em geral. Portanto, é importante que se evite ao máximo flexibilizar as leis ambientais brasileiras, para a proteção do meio ambiente.
As medidas da flexibilização das leis ambientais podem causar impactos com um potencial negativo extremamente grande. Visto que ações ilegais, como incêndio não controlado e sem autorização de um órgão ambiental por parte de um fazendeiro já são frequentes, se tornariam ainda mais e seriam consideradas ‘’legais’’, causando uma maior destruição do que já causa atualmente. Também se tornaria um problema para as áreas preservadas para indígenas, pois seriam invadidas, diminuídas ou até mesmo destruídas, então a flexibilização dessas leis seria um problema ambiental e social.
É importante mencionar que a legislação brasileira de proteção ambiental é considerada contemporânea, pois se alinha com parâmetros internacionais. Porém, o único problema não está nela, mas sim no Estado, que não investe adequadamente em órgãos ambientais e isso pode influenciar negativamente em relação às fiscalizações ambientais. Um exemplo disso foi o rompimento da barragem tanto de Mariana, quanto de Brumadinho, que não tiveram uma fiscalização tão boa devido a esse problema de investimento e, portanto, houve o rompimento dessas barragens resultando em uma catástrofe ambiental e social. Assim, se houver uma flexibilização nas leis ambientais, o problema não estará somente na fiscalização, mas própria legislação, podendo levar a problemas tão graves quanto do rompimento dessas barragens.
Em suma, conclui-se que não se deve haver flexibilização das leis ambientais brasileiras, pois tornaria problemas ambientais mais frequentes e ainda mais graves. Dessa forma, para que não seja adotada nenhuma flexibilização é importante que o Ministério da Educação divulgue por meio de meios de comunicação em massa, pois atingirá uma maior quantidade de população, uma medida de maior investimento à órgãos ambientais para aumentar a fiscalização, como também medidas educativas para a população, sobre a importância da não flexibilização de leis ambientais, como também a importância dos ecossistemas brasileiros. Como consequência disso tudo a população entenderia melhor a importância do meio ambiente para o Brasil e o mundo e como a flexibilização das leis ambientais não seria algo positivo, mas sim negativo, por poder trazer problemas ambientais ainda maiores do que enfrenta-se atualmente.