Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 07/10/2020

Segundo a Constituição Cidadã, de 1988, diz que todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e a coletividade defendê-lo e preservá-lo para presentes e futuras gerações. Desse modo, ao observar a situação atual brasileiro, é evidente que essa lei não está sendo seguida pelo Estado, devido a acontecimentos como o desmatamento na Amazônia ou a queimada no pantanal, portanto, há uma grande necessidade de inverter esta situação. A priori, é importante ressaltar que a falta de fiscalizações é um dos principais problemas quando se está falando de tal assunto. Diante disso, nota-se um comodismo do estado, visto-que não é dado uma devida importância para atenuar impactos ambientais, podendo ser acarretado pela omissão de vistorias, rompendo com a qualidade de vida imposta pela constituição. É vital pontuar, ainda, que a flexibilidade nas liberações de agrotóxico perpetua ao impasse. Segundo o G1, o Governo autorizou mais 239 novos pesticidas, em 2019. Nesse caso, o mesmo está se mantendo negligentemente aos danos que podem causar, tanto ambientalmente, quanto socialmente, ou seja, ocasionando problemas nos lençóis freáticos, bem como doenças crônicas. Desse modo, torna-se evidente que medidas devem ser tomadas para atenuar o impasse logo, para reverter esse problema o Ministério do Meio Ambiente deve punir as empresas infringentes das leis ambientais, mediante a fiscalizações de barragens e campos de pastagens, com o intuito de evitar novas tragédias. E também, a população deve pressionar o Estado para a diminuição do uso de agrotóxico nas plantações. Somente assim, será possível, por fim, que as futuras gerações vivão no meio ambiente ecologicamente equilibrado.