Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

As recentes mudanças de governo trouxeram novidades para legislação ambiental do Brasil, a flexibilização das leis ambientais foi uma medida tomada com o propósito de facilitar a alteração da liberação de licenças para realização de empreendimentos. Tal medida enfraquece órgãos ambientais que já sofrem com a falta de financiamentos, e ainda são impedidos de exercer suas competências como a fiscalização, além de aumentar a retirada de recursos naturais, causando grandes danos ao ambiente.

Em primeiro lugar, vale destacar que os órgãos ambientais fiscalizam todos os empreendimentos e atividades que possam causar algum tipo de degradação ao meio ambiente, utilizando o licenciamento com normas para a preservação, normas essas consideradas bastante rígidas pela bancada ruralista por precisarem de condições mais simples para usufruir dos lucrativos recursos naturais do país. Com a crise econômica, houve a queda no financiamento desses órgãos e com os novos projetos de lei como a concessão do licenciamento independente, que permitirá aos produtores rurais e as indústrias a realização de atividades econômicas sem qualquer inspeção prévia.

Outro fator a ser analisado é o aumento da retirada de recursos naturais, impacto gerado pela flexibilização das leis ambientais no Brasil. O extrativismo vegetal e animal, mineração, garimpos e uso do petróleo são todas medidas que levam a retirada dos recursos que garantem matéria-prima para o comércio e indústrias. Além do mais, como afirma Sócrates “erros são consequência da ignorância humana”, percebemos a estupidez humana já que com fiscalização esses números são alarmantes. Dessa forma, a exploração desenfreada leva a inferir que a sobrevivência da humanidade está ameaçada.

Portanto, é evidente que a flexibilização das leis ambientais traz consigo grandes problemas, e o ministério do meio ambiente junto com plataformas midiáticas devem criar campanhas que apontam os perigos os quais esse projeto que corre pelo congresso trará a natureza e também para sociedade. Ademais, deve-se haver uma maior fiscalização das ONG’s e órgãos de proteção ao meio ambiente nos novos e antigos empreendimentos, uma vez que, são importantes para que a aplicabilidade das leis já existentes seja feita, prevenindo assim, novos desastres ambientais.