Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 11/10/2020

“A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância.” A frase de Mahatma Gandhi, um líder pacifista indiano, pode servir de exemplo para tratar do tema que envolve os impactos da flexibilização das leis ambientais, que influenciam nos problemas enfrentados pela sociedade contemporânea, como os graves crimes ambientais. Nesse contexto, é de suma importância analisar os principais efeitos desse entrave: o desequilíbrio ambiental e a tentativa de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do veneno.

Em primeiro plano, é preciso atentar para o desequilíbrio ambiental presente na questão. A degradação ambiental é, também, uma degradação socioeconômica e para entender, basta analisar a cadeia produtiva, que depende da preservação do meio ambiente, e todos os indivíduos que são afetados por esse impacto, que, em sua maioria, é a população mais vulnerável, que sofrem mais com essas consequências, como por exemplo, as alterações climáticas, degradação do solo e a falta de água potável.

Em segunda análise, a tentativa de aprovação da PEC do veneno, apresenta-se como um fator que influência na dificuldade da efetivação do problema. Essa emenda flexibiliza as regras para a utilização de agrotóxicos no Brasil. Segundo dados do Índice de Desenvolvimento Sustentável, de 2015, houve um crescimento acelerado na utilização de agrotóxicos no Brasil. Esse uso exagerado pode causar danos à saúde do ser humano, como intoxicações e, em casos mais graves, podem levar à morte.

Portanto, é fundamental desenvolver medidas para solucionar esses entraves. Para isso, é necessário que o Governo direcione verbas para financiar pesquisas que comprovem os malefícios da utilização de substâncias químicas, por meio de um projeto que busca diminuir a utilização de agrotóxicos. Além disso, é imprescindível que o Ministério do Meio Ambiente, por meio de uma campanha social, torne as punições mais rígidas em casos de degradações ambientais. Isso, com o intuito de que a reação da natureza seja a perpetuação de um ambiente seguro e ideal para convivência de todas as espécies.