Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 07/10/2020

Após o início da Revolução Industrial, o mundo demonstrou um modelo de produção que causou grave degradação ecológica e gerou debates em diversos países. Nesse sentido, na década de 1980, as discussões foram realizadas em escala global e foi proposto o relatório “Nosso Futuro Comum”, cujo objetivo era buscar o equilíbrio entre natureza e crescimento econômico, sendo necessárias diversas medidas. , Tais como: manutenção florestal, poluição e métodos recicláveis. No entanto, essa situação sustentável não existe no dia a dia do Brasil, e tornou-se um problema para o governo, por causa da flexibilidade da legislação ambiental, ou às vezes por descumprimento da legislação ambiental Agronegócio que previne a preservação de recursos para as gerações futuras e consolida desastres que afetam a sociedade e o meio ambiente ecológico. Primeiramente, é necessário analisar a flexibilidade do direito ecológico na perspectiva do sociólogo francês Émile Durkheim. Segundo o autor, os indivíduos só podem agir dentro dos limites de seu ambiente. Da mesma forma, o escopo das atuais regulamentações ambientais (flexibilizando a exploração de recursos naturais, atividades poluidoras e violações de terras indígenas para expansão da produção) permite que a indústria de mineração promova práticas para acelerar a acumulação financeira, mas isso dificulta Manutenção do ecossistema. Como resultado, aumentaram as tragédias ecológicas, que poluíram várias regiões e afetaram o bem-estar de animais e residentes nas áreas circundantes. Além da flexibilização das regulamentações, o papel negligente do agronegócio também confirma esse problema, que deve ser questionado na perspectiva do filósofo alemão Hans Jonas. O autor acredita que as pessoas devem prestar atenção ao impacto coletivo de seu comportamento, não apenas às consequências individuais. Desta forma, setor agrícola brasileiro visa apenas o Brasil no histórico de lucratividade pessoal ignora atividades de plantio de árvores, controle do uso de pesticidas e licenças ambientais. Portanto, cada vez mais a produção rural dificulta o uso racional da natureza, o que dificulta a preservação da matéria-prima para as gerações futuras. Diante disso, é claro que medidas devem ser tomadas. Para tanto, o Ministério do Meio Ambiente deve usar recursos públicos para investir no fortalecimento dos padrões ambientais para promover fiscalizações regulares e estabelecer centros de investigação para identificar e punir as mineradoras que não respeitem a legislação ecológica. . Dessa forma, é possível barrar leis que são prejudiciais à manutenção da biodiversidade e reduzir desastres que afetam a natureza e o bem-estar humano. cidadão. Além disso, as organizações não governamentais ambientais devem, com o apoio do governo, orientar os produtores rurais na adoção de práticas agrícolas amigáveis ao meio ambiente para garantir a proteção dos recursos naturais.