Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Durante da Revolução Industrial, o mundo exibiu um modelo produtivo que provoca intensa degradação ecológica e estimulou debates de diferentes nações. Como também, é inegável o fato de a flexibilização das leis ambientais acarretar uma série de malefícios ao meio ambiente. Nesse sentido, convém analisar dois aspectos: a flexibilidade das lesgilações e as consequências do desmatamento ilegal.

Em primeiro lugar, mesmo com a atual legislação, os crimes ambientais permanecem de maneira demasiada, como no caso de Brumadinho, onde a barragem de rejeitos da mineradora Vale se rompeu, no qual gerou grandes impactos ambientais e sociais, que aconteceu pela falta de fiscalização. Isso ressalta as consequências que a escassez de efetividade das leis traz, na qual é necessária que haja uma rigidez maior na fiscalização e não a flexibilização dessa.

Somado a isso, conforme cálculos do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial, a área desmatada na Amazônia até o ano de 2002 era superior ao tamanho do território francês. Ademais,  A retirada da vegetação de um local serve para dar lugar à moradias, plantações ou para a utilização da madeira retirada, porém,  gera diversas consequências negativas, tais como: a degradação do habitat de muitas espécies, deixa o solo mais exposto à ação do Sol, dos ventos e das chuvas e contribui para a intensificação do efeito estufa.

Evidencia-se, portanto, que para evitar novas tragédias ambientais o Ministério do Meio Ambiente deve punir as empresas infringentes das leis ambientais mediante a fiscalização das barragens existentes, em especial daquelas com risco eminente de romper com o objetivo de se evitar novas tragédias ambientais, a exemplo do ocorrido em Brumadinho. Além disso, ampliação das multas e penas carcerárias para aqueles que violarem as normas judiciais impostas pelo código florestal com o intuito de que, com tais medidas ,nenhum cidadão ou bioma brasileiro venha a ser prejudicado pela negligência do desmatamento ilegal.