Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras
Enviada em 07/10/2020
Desde os tempos coloniais o Brasil tem sofrido com métodos indevidos de exploração do meio ambiente, como ocorrido durante o processo de extração do pau-brasil. Contudo, mesmo após a criação das leis ambientais, a crescente necessidade de utilização das matérias-primas fez com que grande parte das áreas verdes diminuíssem devido a degradação ambiental, além de proporcionar impactos negativos a natureza. Dessa forma, nota-se que é preciso medidas para o fortalecimento das normas já existentes, garantindo a preservação dos recursos para as gerações futuras.
Em primeiro plano, é válido analisar a ideia concebida no Relatório Brundtland, que propõe o desenvolvimento sustentável, que atenda as necessidades do presente, mas sem comprometer a capacidade das próximas gerações de suprir as próprias necessidades. Assim, para garantir recursos para o futuro, o fortalecimento das leis ambientais é indispensável, uma vez que elas denotam avanços quanto a responsabilidade ecológica. Porém, o cenário atual é acometido por contradições que buscam a flexibilização desse decreto, o que geraria um aumento dos impactos negativos, como o desmatamento ilegal, devido a menor fiscalização dessas ações.
Em consequência disso, o meio ambiente ainda sofre com com desastres provocados pelos seres humanos. Tal fato se confirma, pois em 2019 ocorreu, na região de Brumadinho, o rompimento da barragem de rejeitos, por falta de fiscalização e investimentos advindo do Ministério do Meio Ambiente. Desse modo, nota-se que a flexibilização das leis ambientais apenas contribuiria para que essas situações se repetissem como resultado da negligência das autoridades quanto a natureza. Outrossim, como reflexo histórico de uma exploração pouco consciente, o ecossistema brasileiro necessita de normas eficientes de proteção para a preservação dos recursos que ainda restam.
Portanto, é preciso mudanças para minimizar o problema. O Ministério do Meio Ambiente deve adotar medidas que fortaleçam as leis ambientais já estabelecidas. Dessa forma, por meio de fiscalizações mais eficientes, punições mais rígidas devem ser determinas para as empresas que infringem as normas. Além disso, investimentos em reparos nas questões ambientais são necessários, para que novas tragédias sejam evitadas. Assim, espera-se que ocorra maior aplicação do desenvolvimento sustentável , visando não só o presente, mas também as próximas gerações.