Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 07/10/2020

Em Janeiro de dois mil e dezenove ocorreu o maior “acidente” ambiental do Brasil,sendo ele o rompimento da barragem de Brumadinho,sob a gerência da mineradora Vale,a qual havia classificado o risco da barragem como de “baixo risco” e “alto potencial de danos”, ao romper-se gerou um estrago não só ambiental ,mas também social que até hoje vem impactando no modo de vida das pessoas afetadas e da sustentabilidade da região a qual apresenta-se ser irreparável,esse problema deve-se por conta da negligência da empresa por priorizar o lucro imediato e não dar a devida importância para as consequências que perduram até os dias atuais.

Ricardo Salles Ministro do Meio Ambiente declarou a pretensão de flexibilizar as leis ambientais,com o fim de facilitar o processo de “autolicenciamento”, sem necessidade de qualquer inspeção ambiental prévia para certos tipos de empreendimento,porém não é apenas as leis ,mas sim a falta de estruturas adequadas para atender à demanda dos órgãos fiscalizadores como ongues,o exército brasileiro e a própria divisão ambiental do meio ambiente da Organização das Nações Unidas ,conhecida popularmente como ONU,por conta desse fator há uma facilidade maior em burlar a fiscalização dessas leis.

Elaborado pela Comissão Mundial em 1987,discute sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Relatório Brundtland aponta para a incompatibilidade entre desenvolvimento sustentável e os padrões de produção e consumo, trazendo à tona mais uma vez a necessidade de uma nova relação “ser humano-meio ambiente”,a partir disso podemos pode-se perceber que a relação “ser humano-meio ambiente” ainda é pouco valorizada e muitas pessoas ignoram esse fato por não ter a consciência das consequências trazidas como: a modificação das vidas das pessoas ,como no “incidente” de Brumadinho a onde pessoas dependiam de forma econômica e vital do rio;a modificação por completo do ecossistema daquela região,sendo milhares de quilômetros devastados.

Uma forma de prevenir o problema da flexibilização das leis ambientais é elaborar medidas que deem apoio aos órgãos fiscalizadores para executarem as leis ,a fim de ter uma efetividade maior na proteção de áreas preservadas ,um maior controle sobre as mesmas e garantir a preservação delas para até mesmo haver uma sustentabilidade do Brasil e do reto do planeta ,o órgão que executaria essas medidas seria o Ministério do Meio Ambiente .