Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

O Brasil sofre com problemas ambientais desde a sua colonização, pois a coroa portuguesa teve como base de colonização uma estrutura latifundiária e desde então esta elite privilegiada desde os primórdios do país criam diversas leis que os privilegiam ainda mais, por exemplo a Lei das Terras criada em 1950, este decreto aboli qualquer tipo de compra de terras que não seja por meio de dinheiro, porém na época citada a maior parte da receita do país era detida por “coronéis” e fazendeiros, de modo que gerou um mal gerenciamento das terras existentes no país a consequência de tal ato foi um forte reflexo negativo na questão socioeconômica do país.

A flexibilização das leis ambientais brasileiras tem como o faixada a proteção dos biomas do país, em 1993 foi criada uma lei que dizia que caso uma propriedade rural não cumprir sua função social o dono poderia ter como punição perder suas terras, porém em 2019 a “bancada ruralista” criou uma lei que impede a desapropriação de terras inutilizando o decreto de 1993.

Os impactos da flexibilização das leis ambientais no Brasil em sua maioria tem impactos negativos para o meio ambiente em uma matéria do jornal Carta Capital é discutido quantos hectares de terra são improdutivos “Incra diagnosticam esse cenário de expansão da concentração de terras. Em 2003, 58 mil propriedades concentravam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, eram 69,2 mil propriedades improdutivas, controlando 228 milhões de hectares.” estes dados apresentados pelo jornal não conta com as terras subnotificadas pelos proprietários.

Quanto mais flexibilizações mais privilégios são concedidos aos minifundiários e latifundiários brasileiros, o governo regente no país ameniza as queimadas do cerrado   e duvida de dados fornecido pelo INPE de tal modo que no primeiro semestre de 2020 houve um aumento histórico de queimadas cerca de 51,7% em comparação a 2019.

Para amenizar os malefícios da flexibilização das leis ambientais O Governo Federal em conjunto com a ONU poderiam criar um projeto visando o rastreamento e combate de focos de incendios no Cerrado e na Amazônia visando a preservação da  biosfera local, também poderia ser criado um projeto de lei limitando o numero de hectares de terras que cada indivíduo pode possuir gerando uma menor concentração de terras dando a chance de diminuir impactos socioeconômicos e desigualdade social