Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

“Inteligência é a habilidade das espécies para viver em harmonia com o meio ambiente”. Consoante Paul Watson, cofundador e diretor da fundação Greenpeace, que evidencia a relação que deve ocorrer entre o ser humano e a natureza.

Contrária a essa constatação, no Brasil evidencia-se uma perigosa flexibilização das leis ambientais, provocando grandes impactos para a natureza. Nesse sentido, fica clara a necessidade de um desenvolvimento sustentável, assim como uma maior qualidade de vida para a população.

Em primeiro lugar, deve-se considerar a herança histórica como impulsionador dessa problemática. Desde o século XVI, na colonização portuguesa, cultiva-se a ideia de que os recursos naturais são infinitos. De fato, os colonizadores começaram um intensivo processo de exploração que levou o pau-brasil à beira da extinção. Por conseguinte, tal pensamento ainda persiste nos dias atuais, o qual prejudica e impacta o meio ambiente, fazendo necessário uma rígida lei ambiental que o preserve para a atual e próximas gerações. Ademais, é válido ressaltar que a Constituição Cidadã de 1988 garante a integridade do meio ambiente, todavia o Poder Executivo não efetiva esse direito. Consoante a Aristóteles no “Ética e Nicômaco”, a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos. Logo, se verifica que esse conceito encontra-se deturpado no Brasil, à medida que nos últimos anos houve enormes desastres socioambientais como o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Portanto, os direitos permanecem apenas no papel. Por outro lado, é necessário analisar o viés negativo de valorizar o lucro em detrimento do meio ambiente. Nesse sentido, a PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), em relatório de 2018, afirmou que a humanidade está próxima de tornar irreversível o uso de recursos naturais. Com isso, o desmatamento pode tomar dimensões muito grandes, uma vez que, além da perda de fauna e da flora; a sociedade poderá ser acometida com mais desastres ambientais. Afinal, com menor rigor, situações como a de Brumadinho e Mariana serão, de fato, ainda mais negligenciadas. Portanto, para manter a rica diversidade brasileira é evidente a necessidade de uma reeducação ambiental, que deve ser realizada por meio de programas fornecidos pelo governo federal ou estadual, estes assumiriam o papel de ajudar a população em uma renovação nos espaços degradados, além deste, o ministério da segurança deve fazer duras fiscalizações nos órgãos envolvidos nessas flexibilizações anteriormente apresentadas.