Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras
Enviada em 08/10/2020
O meio ambiente vem a ser desgastado dês dos primórdios dos seres humanos conhecidos como homo sapiens, a qual extraí da natureza o necessário para se sobreviver. Mas não se pode deixar de lembrarmos que está espécie possui uma grande velocidade em relação a sua evolução.
Com o decorrer dos anos, os humanos começaram a explorar mais o meio ambiente, o qual estava sendo muito afetado e corrompido por eles, com isso, foram surgindo leis. Dentre elas estão as principais leis:
Lei 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais - Reordena a legislação ambiental quanto às infrações e punições. Concede à sociedade, aos órgãos ambientais e ao Ministério Público mecanismo para punir os infratores do meio ambiente.
Lei 12.305/2010 -Estabelece diretrizes à gestão integrada e ao gerenciamento ambiental adequado dos resíduos sólidos. Propõe regras para o cumprimento de seus objetivos em amplitude nacional e interpreta a responsabilidade como compartilhada entre governo, empresas e sociedade.
Outrossim, diversas pessoas ainda infligem essas leis e cometem diversos atos que afeta o meio ambiente, como queimadas que as pessoas fazem para jogar algo fora, ou até mesmo alguns impactos ambientais que foram feitos por conta de falhas humanas, como o acidente nuclear em Chernobyl ou o rompimento da barragem de Brumadinho, que aconteceu aqui mesmo no Brasil.
Torna-se evidente, que os a flexibilização das leis ambientais não beneficia o meio ambiente, e se continuar só tende a piorar, mas há modos de melhorar tal problema, começando pelo trâmite que ocorreu no Congresso Nacional, que citou o fato de mesmo a norma sendo rigorosa, ainda ocorreram dois desastres ambientais em menos de três anos, o que tornará ela mais rigorosa, fazendo com que casos menores como os incêndios ocorridos em florestas diminuam por conta disso.