Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Legalização da degradação ambiental

É fato que o Brasil vem sofrendo com problemas ambientais há muito tempo, sejam queimadas, áreas desmatadas ou danos causados à vasta fauna encontrada em seu território. Entretanto, vale ressaltar que estes fatos não são isolados, mas na verdade, interligados, podendo tomar como exemplo o fato de o desmatamento resultar na morte ou desalojamento dos animais.

Dessa maneira, pode-se dizer que, apesar de essas áreas verdes serem extensas, como a Floresta Amazônica, composta por 5.500.000 quilômetros quadrados, estima-se que cerca de 40% dela já tenha sido desmatada para extração de madeira ou para criação de gado.

Portanto, conclui-se que, para a degradação de uma área tão vasta, somente atividade ilegal não seria capaz de tamanho feito. Deste modo, como publicado pela ONG Conservação Internacional em seu estudo “O futuro incerto das terras e águas protegidas”, entre 1961 e 2017, 115 alterações foram feitas na legislação brasileiras, sendo 66 do ramo ambiental e 45 com o objetivado de reduzir a área preservada, ampliação do uso do solo ou buscando extinguir a proteção dessas áreas.

À vista disso, diversos ambientalistas, pensadores e filósofos realizaram citações sobre a situação, como Nelson Barh, que diz: “Desmatamento, a ganância de alguns, o prejuízo de muitos”, afirmando que, devido à ganância de pessoas que buscam lucrar com atividades prejudiciais à natureza, a população em sua totalidade também é afetada por reações dessa degradação, como o aumento do efeito estufa, aquecimento global e diminuição na qualidade e umidade do ar, acarretando em doenças e poluição.

Dessarte, chega-se a conclusão de que a flexibilização de leis ambientais que desfavorecem a preservação do meio ambiente são grandes aliadas do desmatamento legal e ilegal. Portanto, para que o problema seja resolvido, o Governo Federal, como o poder legislativo, devem, através de meios legais, criar um projeto de lei que proíba a alteração de leis ambientais, com o objetivo de transformar qualquer tipo de ato contra a natureza ilegal e trazer maior proteção a fauna e flora brasileiras.