Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras
Enviada em 08/10/2020
Afrouxamento Ambiental
As leis ambientais brasileiras vão sendo flexibilizadas de forma irresponsável e frequente no país, promovendo desastres ambientais. Porém, o problema não reside apenas nas leis brandas, há um outro revés que colabora para o colapso ambiental no país, a falta de fiscalização.
A falta de fiscalização é o principal problema nacional, não só na área ambiental como nas demais áreas. Isso é comprovado através de um levantamento feito pelo jornal ‘‘O globo’’, que concluiu que no ano de 2019, ocorreram mais crimes ambientais, porém, as fiscalizações do IBAMA cairam em 22%, sendo a maioria dos crimes desmatamento e garimpo ilegal.
Dentre os motivos que favoreceram tal queda nos números, estão a baixa remuneração dos fiscais do IBAMA, fazendo com que os fiscais acabem não tendo condições de trabalhar.
Tendo esses fatos em consideração, o ministério do meio ambiente deve decretar por meio de uma portaria, um decreto que dê mais autonomia e condições de trabalho aos fiscais do Instituto, visando assim, uma ampliação das fiscalizações e, consequentemente, a queda no número de novos crimes ambientais que deverão acontecer, principalmente na região norte.