Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

A Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu artigo 225, afirma que é dever do Estado e da sociedade preservar o meio ambiente para as gerações presentes e futuras. No entanto, tem-se a necessidade de reduzir os impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras. Essa situação é ocasionada não só pela formação sociocultural, mas também pela ineficácia estatal.

Vale ressaltar, de início, a construção da identidade nacional como causa do imbróglio. Nesse viés, seguindo o sociólogo francês Émille Durkheim, o conceito de anomia consiste na desintegração das normas sociais, causa das patologias na sociedade moderna e individualista. Nessa perspectiva, pode-se relacionar esse pensamento a urbanização no Brasil, a qual foi iniciada no século XIX, por conta da chegada das indústrias os camponeses começaram a migrar para o meio urbano, provocando o êxodo rural, em busca de melhores condições de vida, provocando a necessidade de desmatar para construir residências, de modo descontrolado sem pensar nos problemas ambientais futuros. Tal conjuntura reflete em um consumismo exagerado, altos índices de desmatamento, perdendo a flora brasileira e desequilibrando a fauna ratificando-se, assim o contexto anômico.

Ademais, cabe destacar, ainda a precariedade do Poder Público em garantir a preservação do meio ambiente corrobora para a permanência dos problemas ambientais na sociedade. Isso porque há a falta de rigidez na fiscalização dos agentes ambientais, um exemplo é a quebra da barragem em Mariana e os altos índices de desmatamento e incêndio, principalmente na Amazônia, a qual é a mais prejudicada com a flexibilização das leis ambientais, bem como a má gestão do erário dificulta a superação do obstáculo.

No intuído de mitigar os impactos da flexibilizações das leis ambientais o Estado deve, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, aumentar as fiscalizações e torná-las mais rígidas, por meio de promoções de concursos públicos para agentes ambientais e utilizarem propagandas, tanto pelas cidade quanto pelas escolas  para ensinar as crianças a importância de preservar a natureza, a fim de que ocorra a redução dos impactos ambientais no Brasil.