Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

“Uma missa não traz a justiça pro povo que sofre lá em Mariana”. Esse verso, do Rapper Projota, aponta o descaso da empresa Vale para com as famílias vítimas do maior desastre ambiental na área da mineração. A destruição dos ecossistemas por atividades, como essa, as quais buscam lucro, no território brasileiro, são corriqueiras. Logo, urge a exploração acerca dos impactos da flexibilização das leis ambientais: o povo nativo e o desequilíbrio ecológico.

Primeiramente, é importante destacar que a flexibilização das leis ambientais representa risco para as áreas de preservação ambiental, como a Amazônia, e também para os nativos. A redução da área florestal, pelo desmatamento, implica em alterações para os indígenas, os quais precisam desse ambiente para realizar suas atividades ancestrais-como a pesca e a caça. Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), 85% das terras indígenas sofrem algum tipo de invasão. O que torna claro que o povo originário não tem seus direitos garantidos e o abrandamento nas leis ambientais intensificará esse quadro.

Ademais, observa-se que ao flexibilizar a legislação existente, a qual já não é respeitada, a ocorrência de desastres, desmatamentos e poluição, por exemplo, tornam-se legais. O que corrobora para o desequilíbrio ambiental no planeta. Ou seja, a busca pelo lucro desenfreado acarreta na intensificação do processo de colapso do habitat humano. De acordo com a Organização Meteorológica Mundial (OMM), a Terra está 1 grau mais quente do que estava antes da revolução industrial. As previsões para os próximos anos são de aumento da temperatura mundial, o que resultará no aumento do nível do oceano devido ao derretimento das geleiras, por exemplo. Logo, a extinção de algumas espécies e aparecimento de novas doenças serão resultados desse processo.

Portanto, torna-se imperativo que não haja flexibilização das leis ambientais existentes no território, mas que a fiscalização governamental aumente. O governo federal deve aumentar o financiamento de orgãos federais de defesa ambiental, (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), por meio do Ministério do Meio Ambiente, com objetivo de combater e mitigar os estragos causados pelo desmatamento. Também é necessário que esse Ministério divulgue nas redes sociais a importância das leis para preservação do meio ambiente. Apenas dessa forma, o Brasil será um pais mais justo ecologicamente e socialmente.