Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 08/10/2020

As leis são regras escritas realizadas por uma soberana autoridade da sociedade, impondo aos indivíduos segui-las. Entretanto, certas pessoas e instituições tentam flexibilizar essas leis a fim de se beneficiar, mesmo que que isso transtorne impactos. Um exemplo disso é a flexibilização  das leis ambientais, trazendo severas consequências como a extinção de diversas espécies e a escassez de recursos naturais.

Em primeiro plano, é importante salientar sobre a extinção de espécies no Brasil. Isso ocorre devido à queimas de áreas naturais, como a ocorrida na Mata Atlântica, havendo registrados 2437 focos de incêndio nos 4 primeiros meses de 2020, segundo a organização não governamental SOS Mata Atlântica. Isso faz com que diversas espécies faleçam devidos aos incêndios, além das que conseguem sobreviver não possuírem capacidade suficiente de prosseguir, trazendo assim a extinção ou diminuição de exemplares. Dessa forma, é importante a preservação dessas áreas.

Ademais, existe também a falta de recursos naturais ocorridas pela flexibilização das leis. Nesse contexto, diversas empresas retiram minérios naturais, em excesso, trazendo consequências como a modificação de solos e a poluição. Segundo a ong WWF, o Brasil possui uma pegada ecológica de 2,9 hectares globais por habitante, demonstrando a quantidade de consumo excessiva de recursos. Isso demonstra a necessidade de intervenção e resolução dessa problemática.

Portanto, é compreendido que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para a resolução do problema, urge que o Ministério do Meio Ambiente, criem, através de verbas governamentais e investimentos, políticas públicas que façam uma maior fiscalização de empresas  relacionadas ao meio ambiente, na busca de intervir de maneira mais prática nessa flexibilização. Além disso, também devem criar políticas de cunho investigativo, buscando advertir por meio de multas relacionadas ao dano causado por essas empresas. Somente assim, haverá uma melhoria da situação atual e renovação do meio ambiente.