Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

“Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”, frase de Lavoisier. Sobre essa ótica, leis ambientais foram criadas para que haja proteção na transformação da natureza. A flexibilização das leis ambientais no brasileiras impactam de forma negativa essa transformação facilitando a intervenção humana na natureza, desencadeando problemas como o desmatamento e as queimadas.

A priori, no Brasil, segundo a Constituição Federal, é direito de todos os cidadãos o meio ambiente equilibrado e é dever do Estado garantir que esse direito seja garantido de forma eficaz, porém não é condizente com a realidade. Segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento, o desmatamento na Amazônia cresceu cerca de 15% em 2019, e segundo a associação do Ministério da Justiça, o Imazon, só no mês de julho de 2019  a destruição das florestas somou 1287 km.

Outrossim, é de grande importância que as leis sejam justas e que protejam os direitos da população, visto que é dever do Estado afirmar tais diretos, e a flexibilidade das leis ambientais não é um serviço a favor do bem-estar populacional, e também não pode ser considerada como justa, pois povos indígenas ainda residem em matas que são focos de desmatamento, e queimadas.

Destarte, é de suma valia que o Governo Federal, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente devam, enrijecer multas que se relacionam com o desmatamento, visando a mitigação de tal ato e também visando a possibilidade de transformação da natureza, também é necessário que a atribuição de penas para aqueles que usam do método de queimadas, com o propósito de produção de pastos, com o intuito de diminuir a prática de tal método que tanto fere a fauna e a flora brasileira, desta forma, a flexibilidade das leis ambientais brasileiras possam passar a ser enrijecidas e a natureza possa seguir com seu processo natural de transformação.