Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Consoante ao filósofo José Ortega y Gasset, “Eu sou o que me cerca. Se eu não preservar o que me cerca, eu não me preservo.”. Contudo, mesmo que a humanidade saiba que a preservação da natureza é de extrema importância para a garantia de um futuro no planeta, ações efetivas que a protejam não são realizadas. Diante dessa perspectiva, no Brasil o cenário é preocupante, pois embora leis já tenham sido criadas com o intuito de gerar mais sustentabilidade, a flexibilização e a falta de rigidez das mesmas acaba ocasionando indesejáveis reflexos biológicos.

Nesse sentido, é possível ressaltar que grandes desastres ambientais que já ocorreram no país poderiam ter sido evitados se houvesse a aplicação de políticas de preservação e fiscalização eficientes. Um exemplo claro a se destacar é o rompimento da barragem de Mariana, em 2015, que foi o maior desastre ambiental da mineração do país e causou uma enorme devastação no Município e no Rio Doce que localizava-se na região. A partir disso, salienta-se que a empresa culpada pelo rompimento não foi punida adequadamente e ainda está em funcionamento.

Por conseguinte, além de evitar desastres, a efetivação de leis rígidas para a proteção do meio ambiente no país é necessária para evitar crimes ambientais de desmatamento, queimadas e poluição. Segundo dados do relatório Meio Ambiente Saudável, Povo Saudável aproximadamente 23% de todas as mortes prematuras no mundo são causadas por problemas de degradação ambiental, o que esclarece o quão importante é a preservação da biodiversidade não só brasileira como mundial.

Portanto, urge que o Ministério do Meio Ambiente procure criar uma bancada ambientalista no meio parlamentar, com o intuito de combater propostas que busquem minimizar leis de proteção ambiental e para a discussão de novas propostas de preservação e fiscalização. Ademais, também é importante que as leis já estabelecidas pelo poder legislativo possam ser devidamente aplicadas e fiscalizadas, com o fito de garantir um futuro segundo e um mundo mais sustentável.