Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 09/10/2020

O planeta Terra, desde a sua criação, apresentou profundas mudanças, passou de uma “bola de fogo” à uma “bola de gelo” e sofreu impactos de asteroides de grandes magnitudes. Dessa maneira, a aparição de seres vivos se tornou possível através de grandes adaptações da natureza para que, ao longo do tempo, sua permanência no meio fosse contínua. Porém, a fauna e a flora, atualmente, suportam as consequências das alterações mundanas feitas pelos seres humanos. Assim, urge a necessidade em discutir sobre o impacto da flexibilização das leis ambientais no Brasil, com ênfase nas queimadas que ocorrem na Amazônia e no Pantanal, além da falta de fiscalização eficiente das leis ambientais.

A priori, é importante mencionar que a vida na Terra só é possível graças à presente flora que por meio dos ciclos naturais como o do carbono, da água ou do oxigênio, todos os seres vivos foram capazes de se estabelecerem e evoluírem. Entretanto, com o desenvolvimento das máquinas, principalmente na Segunda Revolução Industrial, a liberação do carbono na atmosfera se tornou maior, devido ao uso de combustíveis. Como consequência disso, o acúmulo do carbono na atmosfera causou o aumento do efeito estufa, fundamental para manter a temperatura global, o que deixou a camada de ozônio mais espessa. Desse modo, além do aumento da emissão de gases estufas que originam o aquecimento global, há também as queimadas na Amazônia e no Pantanal, causados pelo homem, com o objetivo de criar grandes áreas de pastoreio para o gado dos fazendeiros da região.

É necessário também redigir sobre a carência de fiscalização que essas áreas possuem, em que muitos fazendeiros possuem liberdade para realizarem queimadas de maneira indevida, porém não são devidamente taxados. Além disso, a união do Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Fazenda facilitou a flexibilização das leis a favor dos grandes fazendeiros que são maioria na composição do ministério em questão. Dessa forma, a expansão dos latifúndios, dessas regiões, se tornam possíveis por causa das grandes brechas que as leis mais flexíveis acabam permitindo.

Posto isso, medidas são necessárias para solução dos problemas citados. Portanto, é necessário que a Presidência readmita o Ministério do Meio Ambiente, para que a flora brasileira se torne mais segura de desmatamentos e queimadas, além de protegê-la dos interesses dos latifundiários brasileiros. Ademais, o atual Ministério da Fazenda deve promover meios de aumentar a fiscalização e enrijecer as leis ambientais para que a atual Amazônia e o Pantanal não se tornem completas cinzas ou grandes áreas de pastagem, que sejam protegidas a fim de garantir a sobrevivência da natureza e dos animais que a compõem.