Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1974, o Dia Mundial do Meio Ambiente visa sensibilizar a população e elaborar ações de preservação ambiental. Segundo o relatório Brundtland, também chamado Nosso Futuro Comum, desenvolvimento sustentável é aquele que supre as necessidades sem comprometer a futura geração. Em contrapartida, a flexibilização das leis ambientais brasileiras, permite a consequente degradação ambiental.

Primeiramente, deve-se entender que falta aplicabilidade e efetividade na legislação ambiental brasileira. Tendo em vista a ocorrência de dois grandes “acidentes” ambientais em um curto período, rompimento das barragens de Mariana em 2015 e Brumadinho em 2019, evidencia-se o descaso com a legislação.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Pesquisas Espaciais (INPE), os principais biomas brasileiros, Cerrado e Amazônia, sofreram o desmatamento de 16 mil km² de florestas entre 2018 e 2019.  Além disso, flexibilizar leis que são “rígidas” e permitem esses “acidentes”, é permitir às indústrias agropecuárias desmatarem florestas e destruírem ecossistemas, ocasionando a extinção da fauna e da flora brasileira.

Em virtude dos fatos descritos, medidas devem ser tomadas e aplicadas para evitar a destruição do meio ambiente brasileiro. Portanto, cabe ao Ministério do Meio Ambiente e outros órgãos responsáveis, adotar medidas que visem a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, através de políticas de reflorestamento e da exploração consciente, a fim de diminuir o esgotamento dos recursos naturais. A partir de tais medidas, será possível se ter um país mais sustentável.