Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

No filme “O Lorax”, dirigido por Chris Renaud, é retratada uma realidade na qual as árvores foram extintas em decorrência da ganância humana que esgotou tal recurso natural para a produção têxtil, o que, por consequência, fez a população da cidade ter que comprar oxigênio de forma artificial para continuar sobrevivendo. Fora da animação, torna-se necessária a discussão acerca dos impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras, com reflexos de causas como a negligência por parte do Governo e o descaso da sociedade em relação ao desenvolvimento sustentável. Esses dois fatores espelham uma realidade complexa e extremamente preocupante no que diz respeito aos seus impactos sobre o país.

Dentre as perspectivas apresentadas, é primordial ressaltar, no que tange à Constituição Federal de 1988, no artigo 225, que é garantido a todo indivíduo o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, estabelecido pelo poder público e à coletividade o dever de preservá-lo para as vigentes e futuras gerações. Entretanto, sabe-se que tal direito não é exercido, o que, consequentemente, contribui com o descaso ambiental enraizado na sociedade.

Paralelo a isso, é de conhecimento a significância do avanço do agronegócio no Brasil, com efeitos economicamente positivos, contudo, do ponto de vista ambiental, tal crescimento apresenta preocupação com relação aos diversos impactos ambientais causados por estas práticas. Indubitavelmente, nota-se que é nefasto os impactos decorrentes da flexibilização de leis ambientais, compreendendo-se ainda, a importância da sustentabilidade que se torna fundamental na conservação da espécie humana e do planeta Terra. Carlos Drummond de Andrade, poeta modernista brasileiro, escreveu “A pedra”: “No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho”. Fora da ficção, pode-se relacionar a “pedra” com as flexibilizações das leis ambientais que corroboram o enfraquecimento do desenvolvimento sustentável e assim, impedem o caminho de um corpo social vivendo em equilíbrio com o meio ambiente.

Diante do exposto, para amenizar os impactos da flexibilização das leis ambientais, é inequívoca a adoção de medidas. Desse modo, o Poder Legislativo, órgão responsável pela elaboração de leis, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente, devem criar leis, obras e projetos, implicando na revogação de leis flexíveis . Tais providências, aplicam-se por intermédio de investimentos nos órgãos de fiscalização e aplicação de multas no descumprimento dessas leis no intuito de garantir a preservação ambiental e, respectivamente, garantir a  conservação da espécie humana. Somente dessa maneira, o caminho encontrar-se-á sem pedras para uma sociedade sustentável.