Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Policarpo Quaresma, protagonista de Lima Barreto, tem como característica mais marcante um nacionalismo ufanista acreditando em um Brasil utópico. Entretanto, os impactos gerados pela flexibilização das leis ambientais torna o país mais distante do imaginado pelo personagem. Nessa perspectiva, seja pela ineficiência governamental nas fiscalizações, seja pela priorização interesses internacionais, o problema permanece afetando grande parte da população e exige uma reflexão urgente.

Em primeiro lugar, é válido reconhecer que o Brasil, há muito tempo, é um país agroexportador e por isso os interesses nacionais são priorizados, o que limita a cidadania do indivíduo, uma vez que esta significa, na prática, viver com dignidade. No livro Cidadão de papel, Gilberto Dimesntein afirma que – apesar da Declaração Universal dos Direitos Humanos e de todos os modernos códigos legais que regem o país – o Brasil ainda é negligente quando o assunto é a criação de planos de estratégias para problemas nacionais por isso a cidadania ainda não saiu do papel. Logo, é substancial a mudança desse quadro.

Além disso, interessa lembrar que a falta de medidas preventivas e de fiscalização efetiva pelo poder estatal, fizeram com que a barragem de Brumadinho e de Mariana se rompessem. Todavia, de acordo com o filósofo Karl Marx em sua premissa sobre o sistema capitalista, o meio ambiente é destruído pelo próprio indivíduo, pois esse estabelece metas favoráveis as grandes empresas, como o acúmulo do capital. Em suma, essa consideração permite, então, que se traga à tona a discussão sobre o déficit de recursos humanos. Tais quais, não atenderam à demanda das famílias que sofreram as consequências das tragédias, por causa do favorecimento empresarial em detrimento dos direitos básicos retirados da população.

Portanto, em torno da discussão sobre a flexibilização das leis ambientais brasileiras, é necessário tomar medidas a fim de deslindar a problemática questão. Desse modo, é preciso que as gestões ambientais e o Governo Federal priorizem os interesses nacionais, como atendendo a demanda interna de recursos humanos essenciais a população. Para que, a flexibilização das leis possam se basear na melhoria das fiscalizações ambientais com o intuito, também, de oferecer suporte aos indivíduos. Dessa forma, o meio ambiente será protegido, assim, a população e as gerações futuras poderão usufruir dele de maneira adequada.