Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

O filme “o Lorax” apresenta a história de um jovem que destrói toda a floresta em busca do sucesso econômico. Assim, essa animação cinematográfica alerta para as consequências da degradação ambiental. Desse modo, observa-se a necessidade da discussão acerca da flexibilização das leis ambientais, visto que elas são precursoras para a preservação.

Em primeiro lugar, o crescimento econômico não deve comprometer a preservação ambiental. Para isso, a legislação brasileira deve ajustar-se com o propósito de promover o favorecimento do desenvolvimento sustentável, além do mais, o Brasil estaria legitimando o acordo internacional - Agenda 21. Dessa forma, é necessária a atuação prática de outros setores do governo também, como, por exemplo, o judiciário, a fim de efetivar a justiça no país, penalizando os responsáveis por crimes ambientais.

Todavia, a reforma no âmbito legislativo não deve ser utilizada para encobrir o desmatamento exacerbado. De acordo com o G1, o responsável pelo Ministério do Meio ambiente, Ricardo Salles, propôs a mudança das regras ambientais, a fim de “deixar a boiada passar”. Nessa perspectiva, a confiabilidade do povo no governo deixa a desejar, já que, o setor responsável pela proteção ambiental, tem utilizado de sua posse para privilegiar a bancada ruralista.

Portanto, com o intuito de incentivar a preservação ambiental, os poderes legislativos e judiciários deverão atuar harmonicamente. Nesse viés, cabe ao Supremo Tribunal Federal a investigação de possíveis acordos fraudulentos entre funcionários públicos, que promova o favorecimento de uma parcela no governo. Além disso, o Supremo Tribunal Judiciário, aliado a Polícia Federal, ficarão encarregado de julgar os responsáveis por infringir a Legislação Ambiental. É notório que, pela proporção do problema, apenas medidas isoladas podem não ser efetivas, mas, uma ação conjunta de instâncias sociais, a situação será revertida.