Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Desde os primórdios, a humanidade vêm utilizando recursos da natureza para a sua sobrevivência, mas essa extração se intensifica cada vez mais devido a crescente industrialização em diversos países do mundo. No Brasil não é diferente, a retirada dessas matérias-primas aumentou drasticamente e além do fato de que a utilização dos mesmos não é mais apenas para sobrevivência, as instituições que retiram esses materiais não o fazem de maneira consciente, o que provoca diversas anomalias no ambiente.

Como se já não bastasse a pouca fiscalização para determinar se as leis ambientais estão sendo cumpridas, o deputado Mauro Pereira (PSDB) apresenta um projeto que tem como objetivo inicial de regular as atividades de degradação ambiental aplicando o conceito de ‘auto licenciamento’ para empreendimentos de significativo impacto. Levando isso em conta, o país com a maior floresta tropical do mundo deveria ser o país com mais consciência ambiental, devido a enorme importância que a Amazônia possui, não apenas no âmbito ambiental mas também social e econômico, mas infelizmente o Brasil é um dos países mais desmata no planeta. Com a flexibilização, a destruição do meio ambiente vai ser intensificada, causando diversos problemas para a população brasileira.

Em 2019, manchas de óleo foram vistas no litoral nordestino, para Wagner Ribeiro, geógrafo e professor do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo isso aconteceu pois esses cargueiros, os comandantes e quem paga por esse transporte, têm informação de que o Brasil está vivendo um momento de afrouxamento da legislação ambiental, o que mostra o despreparo que esse governo possui. Esse óleo que trata-se de petróleo “cru”, destruiu o ecossistema marinho, causando diversas situações problemáticas, sendo uma delas a queda da economia nordestina, pois o turismo e a pesca foram brutalmente afetados. Além da ocorrência das manchas, muitos outros impactos são ocasionados devido a essa flexibilização deixar de gerenciar os riscos inerentes a esse tipo de atividade; significa que as transformações produzidas no meio ambiente não serão conhecidas, não serão mitigadas e não serão compensadas; significa também que não haverá planos emergenciais para as hipóteses de acidentes.

Portanto é de extrema necessidade, que as Entidades Ambientais pressionem o congresso para que seja possível invalidar essa lei. Também é necessário que os órgãos governamentais ligados ao meio ambiente ganhem mais “poder” para punir qualquer um que infligir as leis ambientais da forma que achar adequado.