Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

A animação “Pocahontas”, da Disney, promove críticas e traz a luz temas como, sustentabilidade e preservação ambiental e por meio de sua música tema, “Cores do Vento”, demonstra que a sociedade e a natureza estão diretamente ligadas. Não longe da ficção, o tema desenvolvimento sustentável, tornou-se motivo de diversas discussões, intensificadas após algumas ações tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente, como a “PL do Veneno”, que prevê a liberação de uso de diversos agrotóxicos e novamente com o recente anúncio de alterações no Novo Código Florestal, medidas as quais dão amparo a atos prejudiciais a natureza. Nesse contexto evidenciam-se como causas da problemática, a falta de fiscalização por parte dos órgãos competentes, bem como o afrouxamento das leis ambientais, partindo do princípio do crescimento socioeconômico.

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, através da 6ª edição do Índice de Desenvolvimento Sustentável, IDS, em um período de 10 anos,o uso de agrotóxicos alcançou 115%, mais que dobrando, somado a isso, segundo uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Abrasco, o Brasil, país que sediou duas das maiores conferências ambientais, encontra-se liderando o consumo de agrotóxicos.Tais fatos evidenciam que o país caminha de desacordo com o Relatório Brundtland, que estipula 17 metas a serem seguidas pelos países visando um desenvolvimento sustentável e maiores benesses as gerações futuras.

Juntamente a isso, o país vem sendo palco de diversos desastres ambientais como, o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, assim como o aumento do desmatamento na Amazônia e as queimadas no Pantanal, que alcançaram, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais, Inpe, a marca de 210% no ano de 2020. Tais catástrofes somadas, são responsáveis por, além da morte de milhares de espécies animais e vegetais,por um desequilíbrio ambiental, que consequentemente promove o surgimento ou reaparecimento de diversas doenças.Segundo estudos do Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, para cada 1% de floresta Amazônica derrubada por ano, aumentavam-se os casos de Malária em 23%, realçando a ligação entre a sociedade e a natureza.

A fim de solucionar esse impasse,é necessária a mobilização de alguns agentes implicados na questão ambiental. Portanto o Ministério do Meio Ambiente deve instituir punições mais severas a crimes contra o ambiente e com o auxílio do IBAMA, Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, aumentar a fiscalização das empresas, como mineradoras, bem como dos grandes agropecuaristas e das reservas ambientais. Juntamente a isso, que o Mistério revogue a flexibilização das leis ambientais, visando um desenvolvimento mais sustentável e bem estar social.