Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras
Enviada em 11/10/2020
Em janeiro de 2019, ocorreu o rompimento da barragem de rejeitos de mineiro de Brumadinho, em Minas Gerais. Tal desastre ambiental, além e matar centenas de pessoas, afetar a fauna e flora de toda aquela região e se estender por parte do país, teve impactos impactos sociais e econômicos gravíssimos. Ademais mostrou o completo descaso do país para com o meio-ambiente e medidas de prevenção catástrofes ambientais, visto que acidente semelhante ocorreu no munícipio de Mariana alguns anos antes. Dessa forma, verifica-se em voga a problemática da flexibilização das leis ambientais brasileiras. Assim, valida-se a análise de tais fatores e seus impactos.
A priori, segundo a Constituição Brasileira, de 1988, é direito de todo indivíduo o acesso a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, propenso à boa qualidade de vida e o direito a sua conservação e defesa para as gerações futuras, no entanto, esse direito mostra-se sendo ignorado tanto pela população, quanto pelos órgãos constitucionais. Nesse cenário, destaca-se as atuais decisões governamentais para com o meio, visto que, de acordo com dados da revista Exame, em 2018, o orçamento ambiental caiu cerca de 1,3 bilhões em cinco anos, verba esta, que era destinada aos setores de controle e fiscalização. Dessa maneira, como efeitos da falta de investimentos somado a má gestão, o resultado certamente virá através de impactos ambientais.
A posteriori, o atual descaso populacional para com o meio ambiente se apresenta em inúmeras consequências naturais. Destacando os danos ambientais, cita-se problemas relacionados as mudanças climáticas, assoreamento dos solos e impacto nos cursos da água. No entanto, como a humanidade encontra-se dentro desse ecossistema afetado, logicamente, não há como sua saúde não ser afetada também. Menciona-se a crescente liberação de agrotóxicos no Brasil, que é uma das maiores do mundo, inclusive de produtos suspeitos de causar câncer e até banidos de outros países do mundo, como o famoso Fipronil, banido de parte da União Europeia por ser responsável pela a morte de milhares de insetos. Assim a degradação ambiental é, também, humanitária.
Dessa forma, conclui-se os impactos causados pela flexibilização das leis ambientais brasileiras. Nessa caso, é vantajoso que o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a população, organizem palestras nas escolas, das redes públicas e privadas, e divulguem por meio de medidas midiáticas, a respeito das consequências negativas que o descaso governamental e legislativo vem ocasionando na natureza, e dessa forma colaborem para sua conscientização e posterior cobrança de mudanças, por parte dos cidadãos desde jovens. Assim, a temática será resolvida.