Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

O cenário da Primeira Revolução Industrial alterou significativamente as relações humanas com a natureza, de forma que o aumento nas produções intensificou a exploração dos recursos naturais. Conforme a ideia, visualiza-se enorme relevância das leis ambientais, apesar de a flexibilização desses acordos impactar não só na preservação da fauna e flora local, mas também no risco de acidentes ambientais. Dessa forma, não há duvidas de que promover o desenvolvimento sustentável é de suma importância nacional e mundial.

Em primeira análise, nota-se que as leis ambientais tem por finalidade preservar a natureza para as futuras gerações, porém a flexibilização atua de forma contrária. Acerca disso, a “Carta escrita no ano de 1970”, publicada na revista Crônica de los Tienpos, retrata uma distopia de uma sociedade devastada pela falta de cuidado com o meio ambiente. Desse modo, os acordos em pról da sustentabilidade atuam na manutenção da vida na Terra, uma vez que a proteção das áreas florestais é um meio de conservar a água e o clima terrestre. Ademais, flexibiliza-los nos aproxima de um futuro como relatado na carta, sem recursos hídricos e com elevadas temperaturas. Logo, tornar eficaz as leis existentes é indispensável à sobrevivência humana, visto que, infelizmente, o ser humano vive em desarmonia com o ecossistema.

Em segunda análise, ao pensar em flexibilizar as leis do meio ambiente, se pressupõe que as vigentes são rígidas. Apesar disso, o período de “rígidos estatutos” é marcado por acidentes ambientais, como por exemplo o rompimento da barragem de Brumadinho, no qual a natureza não se recuperou dos danos. Sob essa ótica, flexibilizar tais normas, possivelmente potencializa os riscos de tragédias no ecossistema. Sendo assim, tais situações impactam também a qualidade de vida da população em geral, pois preservar o meio ambiente possibilita melhorias na qualidade do ar e das chuvas, por exemplo. Assim, nota-se a necessidade de ampliar a efetividade das leis que amenizam o risco de acidentes ambientais, a fim de também reduzir os riscos de crises socioambientais.

Em virtude dos fatos mencionados, algumas atitudes devem ser tomadas a fim de amenizar os impactos negativos da flexibilização das leis ambientais. Portanto, é cabível ao Ministério do Meio Ambiente, por meio do IBAMA e do CONAMA, atuar de forma minuciosa na fiscalização das áreas florestais, além de propor a flexibilização dos acordos possíveis, mas também, de punições mais rígidas em caso de crime ambiental, a fim de haver preservação em benefício às futuras gerações e potencialização do desenvolvimento sustentável. Feito isso, possivelmente, a importância das leis ambientais será reafirmada no Brasil.