Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

A flexibilização das leis de proteção ao meio ambiente tem como intuito facilitar a liberação de trabalhos ou empreendimentos no meio ambiente, essa medida enfraquece vários órgãos ambientais independentes que já sofrem na questão financeira, com a falta de dinheiro, além de serem impedidos de fazerem fiscalização, e isso consequentemente dará brecha para futuros danos no meio ambiente de solo brasileiro, muitos deles podem ate mesmo serem irreversíveis.

O Brasil é um dos países com maiores recursos naturais, especialmente a fauna brasileira, que seria imensamente afetada caso as leis se tornassem menos rígidas, visto que isso iria propiciar um aumento no número de crimes ambientais e possível extinção de diversas espécies.

Um dos pontos deficitários da gestão ambiental no país escancarados com a tragédia da Vale em Brumadinho é a falta de medidas de prevenção, que só se concretizam com ações de controle e fiscalização eficazes. Se há uma lição a ser tirada da tragédia de Brumadinho é a urgente necessidade de identificar e suprir os pontos deficitários ligados aos processos de gestão ambiental do País, e não à legislação em vigor e não será flexibilizando a legislação e os controles que poderão ser resolvidos os problemas de gestão, tampouco de efetividade da norma.

Contudo o que deve ser feito é melhorar as leis já estabelecidas antes do novo governo, aumentando as fiscalizações da melhor maneira possível, deixando-as mais intensas além de criarem leis ou modificarem as já existentes fazendo-as serem mais rígidas buscando a eficácia do sistema em relação a proteção do meio ambiente, e o governo deve ajudar financeiramente os órgão ambientais que já buscam acabar com as irregularidades, mas por falta de verba acabem não sendo bem sucedidos.