Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Segundo Zyqmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é característica da “modernidade líquida” vivida no século XXI. A flexibilização das leis ambientais brasileiras reflete essa realidade, uma vez que persiste influenciado pelo descaso do governo brasileiro com a fiscalização das leis nacionais e as punições razoáveis, além do desconhecimento de parte da população sobre a existência dessas normas que protegem o meio ambiente.

Primeiramente, de acordo com o Art. 225 da Constituição Federal, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, ou seja, a proteção ao meio ambiente é obrigatória, para que não comprometa a sociedade atual e nem a futura com a escassez de recursos naturais. Todavia, a falta de comprometimento do governo com a natureza é visível, uma vez que a ausência de uma fiscalização adequada do artigo abre as portas para o desmatamento e as queimadas nas florestas brasileiras.                Outrossim, o desconhecimento da população sobre tais regras é um dos principais fatores que intensificam o problema, uma vez que o desrespeito a essas normas e a desinformação promove uma aceitação popular sobre a flexibilização das leis ambientais, já que a população fica por fora das consequências causadas ao meio ambiente e o que isso pode ocasionar no futuro próximo, como a falta de matéria-prima, devido a destruição das florestas.

Em suma, faz-se mister que o Ministério do Meio Ambiente realize uma maior fiscalização das leis de preservação ambiental, principalmente do Art. 225, e punições mais severas daqueles que insistem em prejudicar a natureza, como multas maiores e um período maior de condenação carcerária, por meio de investimento em órgãos que fiscalizem tais regulamentos. Além disso, também deve-se investir capital em campanhas de conscientização, visando informar a população sobre as consequências causadas pela destruição das florestas e as leis existentes para impedir o avanço do desmatamento, a fim de preservar a natureza.