Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 11/10/2020

Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu críticas aos comportamentos egoístas e superficiais que caracterizam essa nação. Não longe da ficção, percebem-se aspectos semelhantes no que tange à flexibilização das leis ambientais brasileiras. Como exemplo, tem-se a PEC que flexibiliza a utilização de agrotóxicos. Entretanto, tais atitudes caminham na contramão do desenvolvimento sustentável.

Primeiramente, O IDS (Índice de Desenvolvimento Sustentável) de 2015 revela um crescimento exponencial no que tange à utilização de agrotóxicos no Brasil. Isso possibilita a proteção dos cultivos, além de viabilizar um aumento na produção, tanto em quantidade como em tamanho. Mas, enquanto promove uma maior competitividade, gera também o êxodo rural, além do empobrecimento dessa população, visto que muitas vezes essas famílias produzem sem a utilização de tais mecanismos. Não obstante, os agrotóxicos promovem uma poluição do solo, da água e até mesmo do ar.

Além disso, o desmatamento também aumenta cada vez mais. O Novo Código Florestal flexibilizou a permissão para o desmatamento em regiões perto de nascentes. Contudo, o Brasil já sediou 2 das maiores conferências mundiais do meio ambiente, a ECO 92 e a RIO +20. Todavia, se faz notório o contraste, visto que o Brasil tem grande tendência para flexibilizar as leis ambientais em busca do desenvolvimento socioeconômico, invés de proteger a natureza e ter um desenvolvimento sustentável.

Logo, vê-se a necessidade de que o MMA (Ministério do Meio Ambiente) tenha leis mais severas e rígidas contra a utilização inadequada dos recursos da natureza, e assim, influencie para o desenvolvimento sustentável. Sendo de extrema necessidade, para que o Brasil seja considerado sustentável, deve ter viabilidade econômica, praticar a justiça social para com todos, em especial os menos favorecidos, e, principalmente, reduzir os impactos ambientais em seu território.