Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Na animação “Wall-E” é retratado um mundo futurístico em que a população vive no espaço, pois a Terra se tornou inabitável por conta da destruição de toda a natureza. Fora da ficção, é notável que a flexibilização das leis ambientais impulsiona o Brasil ao cenário catastrófico do filme, já que implica danos naturais e sociais.

Em primeira análise, é importante destacar que o problema é histórico. Isso porque, desde o Período Colonial, uma série de medidas prejudiciais à natureza foram adotadas, a exemplo do “plantation”, responsável pela destruição da Mata Atlântica. Análogo a esse contexto, a falta de uma legislação mais rigorosa no Brasil atual contribuiu para a degradação da Mata de Araucárias, outro bioma praticamente extinto por conta da exploração madeireira. Em vista disso, é inconcebível que as leis ambientais sejam, ainda mais, flexibilizadas, uma vez que, pela Constituição Federal, artigo 225, é garantido o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, portanto, é dever do Estado preservá-lo.

Em segunda análise, percebe-se o contraste existente entre as ações ambientais e o “Princípio da ética e responsabilidade”. Tal obra, elabora pelo filósofo Hans Jonas, declara que as atividades, principalmente as econômicas, devem ser guiadas a partir das possíveis consequências que geram para a coletividade. Com isso, o rompimento da barragem em Brumadinho exemplifica esse contraste, visto que, por conta de leis ambientais falhas, os impactos dessa atividade extrativista foram negligenciados, resultando em um dos maiores desastres socioambientais com rejeitos de mineração no Brasil, que, além de contaminar a água de rios, matou várias pessoas.

Destarte, com a observação dos aspectos analisados, é fulcral que o Ministério do Meio Ambiente - como órgão que visa a preservação da natureza - por meio do Poder Legislativo, elabore leis ambientais mais severas, com o intuito de evitar novas tragédias. Também, deve punir a exploração desenfreada da flora brasileira. Com tudo isso, o impacto nocivo dessa problématica será atenuado e “Wall-E” não passará de uma ficcção.