Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Em janeiro de 2019, houve um gravíssimo acidente na cidade de  Brumadinho, onde uma barragem de rejeitos de minérios se rompeu, causando um enorme estrago em toda a área e em lugares próximos a ela. E, assim como esse, inúmeros acidentes e desastres ambientais são provocados em todo o país, pelo fato de que há má gestão em muitos projetos e por conta da fiscalização de órgãos ambientais não ser tão precisa.

A Constituição Federal Brasileira defende a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente com inúmeras leis; a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e o Novo Código Florestal Brasileiro são dois exemplos de tal ação. Mas, apesar de haver uma legislação hábil para o país, a mesma não se apresenta eficaz no que tange a sua aplicação e, além disso, a sua flexibilização tem provocado polêmica atualmente, visto que muitos empresários se baseiam nela para cometerem crimes ambientais.

Observando o cenário atual do meio ambiente brasileiro, pode-se inferir que, ainda há muito o que fiscalizar e combater no que se refere ao meio sustentável do país, pois somente assim será possível evitar e diminuir acidentes como os de Brumadinho, Mariana e outros que ainda ocorrem na Floresta Amazônica. No entanto, a flexibilização das leis ambientais brasileiras não podem interferir em tal ato, a mesma deve possuir o objetivo de melhorar e ampliar a segurança do meio ambiente brasileiro.

Portanto, é de extrema importância que o Ministério do Ambiente amplie sua fiscalização e atuação em todos os âmbitos nacionais ambientais, com o objetivo de aumentar a segurabilidade de todo o ecossistema brasileiro. Ademais, faz-se necessário que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), traga a discussão e a debate essa nova questão da flexibilização das leis ambientais, com o intuito de decidir o que é melhor para o país e para o meio que o compõe.