Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras
Enviada em 19/10/2020
O Brasil já vivenciou algumas tragédias ambientais, como os rompimentos das barragens de Mariana, e de Brumadinho, que deixaram grandes danos ao meio ambiente. E para evitar essas tragédias, foram criadas algumas leis ambientais, com a finalidade de proteger e preservar o meio ambiente Brasileiro, e a flexibilização destas, possibilita que ocorra outras destas tragédias.
A flexibilização das leis ambientais, facilita o avanço do desmatamento, que são feitos para fins econômicos como o do agronegócio, que de acordo com a organização Florest Trends, estima-se que seja responsável por 70% da destruição de florestas em países tropicais e subtropicais. A agricultura no Brasil ainda é muito relevante, representando cerca de 21% do PIB ( Produto Interno Bruto) Brasileiro, ou seja, a agricultura no Brasil é muito importante e necessária para a economia, porém os danos ambientais causados pela mesma são intoleráveis.
O desmatamento contribui para o Aquecimento Global, pois promove um desequilíbrio climático decorrente da remoção da vegetação, que tem como função o controle das temperaturas e dos regimes de chuva. Por isso existem leis ambientais como a lei 12.651/2012, que determina a proteção da vegetação nativa, para tentar evitar esses danos ambientais. Entretanto a ganância, faz com que grandes Agricultores e Empresários recorram a ferramenta de Licenciamento Ambiental, para continuar expandindo as zonas de desmatamento de uma forma legal, tendo em vista lucros individuais, pois quem perde com essas atividades é o Meio Ambiente.
De acordo com os argumentos citados, fica claro que a flexibilização das leis ambientais brasileiras é algo perigoso, e que não deve ser encorajado, pois os lucros econômicos gerados por esta flexibilização, não pagam os imensos danos ambientais que são causados por consequência. Então a posição que o Estado deve tomar é a de tornar as leis ambientais mais rígidas, com penas maiores, e aumentar a fiscalização em áreas de vegetação nativa, para prevenir que os desmatamentos continuem.