Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

O livro “O cidadão de Papel”, de Gilberto Dimenstein, propõe tirar o automatismo do olhar e enxergar as mazelas que afligem o Brasil contemporâneo. Nessa perspectiva, é necessário entender que os impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras afeta a sociedade como um todo. Assim, seja pela negligência governamental, seja pela incapacidade dos órgãos ambientais, o problema permanece silenciosamente afetando grande parte da população e exige uma reflexão urgente.

É incontestável dizer que deve-se haver leis severas para a preservação das regiões rurais localizadas no Brasil, tornando-se inquestionável a flexibilização das regulamentações presentes nessa área que, já se apresentam flexibilizadas. Segundo Leila Pose, advogada especialista em gestão ambiental e membro da comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros(IAB), “O que podemos esperar após a aprovação de uma legislação menos rigorosa?”, se questionando ao embasar-se aos últimos desastres de grande repercussão em nosso país. Desse modo, deve-se haver uma maior resistência do estado para que, não haja maior flexibilização dessas leis que, caso sofram alterações liberarias, feriram diretamente a natureza.

Da mesma forma, evidencia-se que a proteção ambiental é uma cláusula pétrea constitucional, muitas vezes entendido por alguns da preservação de áreas rurais e que tem uma grande atividade econômica, consequentemente, o desmatamento ou uso irregular dessas áreas trazem vários impactos negativos, principalmente econômica, como já se foi citado anteriormente. Em uma argumentação feita por Evandro Grili, no portal de notícias Migalhas, ele diz que, “Para um país que precisa apaziguar seus ânimos e que necessita de uma segurança jurídica para destravar o crescimento e abandonar cenários de recessão econômica, essa não parece ser uma boa estrada a seguir”. Dessa forma, podemos ter em mente que seria um grande retrocesso o uso intenso dessa utilização indevida de atividades ambientais.

Sendo assim, portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse que, por subsequente, foram extraídos da raiz dos impactos de maleabilidade ambiental. O poder Executivo, em parceria com o Ministério das Comunicações, deve desenvolver programas que beneficiem diretamente as corporações, ou pessoas físicas, impulsionado as mesmas de desenvolver o hábito de plantação pós-desmatamento e criar campanhas midiáticas, de modo que preserve a natureza e desenvolva o senso comum e cívico nas pessoas que não se deve haver flexibilidade nas leis ambientais, de modo que tenha o máximo de conservação das mesmas, visando um futuro melhor, tendo a finalidade, a partir dessas ações, na extinção dos desastres ambientais e possível destruição do ecossistema.