Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Na obra “A cidade do Sol”, do escritor renascentista Tommaso Campanella, é retratada uma sociedade utópica, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Entretanto, o descaso com os impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras, contraria a idealização formulada pelo filósofo. Nessa perspectiva, diante de uma realidade instável que mescla discussões sobre o aumento dos quadros de problemas respiratórios e na maleabilidade das leis que protegem o meio ambiente, o entrave permanece afetando grande parcela da população e exige uma reflexão imediata.

A priori, evidencia-se, por parte do Poder Executivo, decretos e portarias irresponsáveis que legitimam, em territórios indígenas na Amazônia, a ação de madeireiros e garimpeiros. Essa lógica é comprovada pelas invasões que as tribos vêm sofrendo desde o início de 2019, quando o Ministério do Meio Ambiente começou a ter ‘’lobby’’ de empresários e parlamentares ligados à exploração irregular da floresta. Consequentemente, com o desmatamento acelerado e poluição dos rios por metais advindos do garimpo, os aborígenes amazônicos sofrem com a perda gradual das fontes da sua alimentação. Desse modo, é necessário a quebra dessa situação que prejudica a nação brasileira.

Ademais, é fulcral pontuar a flexibilização das leis ambientais acarreta problemas respiratórios, uma vez que existe a autorização de despejo de poluentes atmosféricos em maior quantidade na atmosfera por parte das indústrias, o que colabora para a redução da qualidade do ar. Nesse prisma, é nítido o desinteresse da maior parte do empresariado brasileiro em investir em tecnologias menos poluidoras, e a flexibilidade da regulamentação ambiental permite que os interesses comerciais desse grupo sejam atendidos. Como resultado disso, a saúde dos cidadãos é impactada, levando-os a adquirir enfermidades respiratórias. Logo, é substancial a mudança desse quadro.

Portanto, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática. Assim, é necessário que o Governo Federal revogue a flexibilização que acontece nas Leis ambientais - tendo em vista que a liberação não acarreta vantagens no âmbito ambiental e de saúde pública - e tome o caminho oposto, endureça a legislação, para que os habitantes do Campo brasileiro se exponham a menos poluentes não biodegradáveis e com isso a médio prazo, os problemas respiratórios da sociedade irão diminuir e a fauna e a flora não sejam mais contaminados. Somente assim, notar-se-á a sociedade ideal e perfeita especificada na utopia de Campanella.