Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Policarpo Quaresma, protagonista de Lima Barreto, tem como característica mais marcante um nacionalismo ufanista, acreditando em um Brasil utópico. Entretanto, o descaso com os impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras torna o país ainda mais distante do imaginado pelo personagem. Nessa perspectiva, seja pelos históricos antepassados, seja pela negligência governamental, o problema permanece afetando grande parcela da população e exige uma reflexão urgente.

Em primeiro lugar, deve-se considerar a herança histórica como impulsionador dessa problemática. Desde o século XVI, na colonização portuguesa, cultiva-se a ideia de que os recursos naturais são infinitos. De fato, os colonizadores começaram um intensivo processo de exploração que levou o pau-brasil à beira da extinção. Por conseguinte, tal pensamento ainda persiste nos dias atuais, o qual prejudica e impacta o meio ambiente, fazendo necessário uma rígida lei ambiental que o preserve para a atual e próximas gerações.

Ademais, é válido ressaltar que a Constituição Cidadã de 1988 garante a integridade do meio ambiente, todavia o Poder Executivo não efetiva esse direito. Consoante a Aristóteles no “Ética e Nicômaco”, a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos. Logo, se verifica que esse conceito encontra-se deturpado no Brasil, à medida que nos últimos anos houve enormes desastres socioambientais como o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Portanto, os direitos permanecem apenas no papel.

Infere-se, portanto, que os problemas ambientais atuais são reflexos do passado, necessitando de auxílio de reparação no presente. Portanto, urge que o Ministério da Educação (MEC), por meio de campanhas e palestras nas escolas, deve ensinar a valorização do meio ambiente e informar como a destruição da natureza pode impactar negativamente em suas vidas, a fim de transformar a população em um agente ativo contra essa problemática. Além disso, o Governo, junto à Policia Federal, deve fiscalizar, coibir e punir de maneira mais eficaz os desviantes da lei, para, evitar reincidências. Somente assim, notar-se-á a sociedade imaginada por Policarpo Quaresma.