Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 18/10/2020

O livro O cidadão de Papel, de Gilberto Dimenstein, propõe tirar o automatismo do olhar e enxergar as mazelas que afligem o Brasil contemporâneo. Nessa perspectiva, é necessário entender que que a flexibilização das leis ambientais no Brasil impacta a sociedade como um todo. Assim, seja pela gestão ineficaz do Conselho de Governo (órgão de maior responsabilidade ambiental), seja pelo aumento expressivo dos desmatamentos e queimadas, o problema permanece silenciosamente afetando grande parte da população e exige uma reflexão urgente.

Inicialmente, é válido pontuar que a flexibilização das leis ambientais brasileiras devem-se, principalmente, à omissão dos setores governamentais, no que concerne à gestão eficiente do Conselho de Governo, além do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Sendo assim, o Governo brasileiro possuí a maior parte da culpa pelas altas nas queimadas e desmatamento, causando assim uma piora na pureza do ar. Dessa forma, muitos cidadãos tem que recorrer a justiça para garantir o bem-estar da natureza, fazendo-se mister a reformulação dessa postura estatal.

Em segundo lugar, pode-se evidenciar que essa flexibilização causa uma alta nos índices de crimes ambientais. Somado a isso, observa-se que essas altas impacta na vida cotidiana dos cidadãos, seja pela falta de oxigênio no ar, devido as queimadas, seja pelo desmatamento e vendas clandestina de madeiras, de uma maneira ou outra, isso tudo acaba impactando no país. Portanto, é notório que o Governo juntamente com os órgãos de fiscalização devem vigiar a todo momento tais delitos e punir rigorosamente.

Em suma, são necessárias medidas capazes de reverter à problemática, alterando a situação atual do país com relação ao tema abordado. Outrossim, é dever do Governo Federal, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente, criar projetos e leis ambientais mais rígidas - com a ajuda de especialistas na área, por meio de reuniões periódicas entre os poderes, com o intuito de proteger o nosso maior bem que é a natureza brasileira, além de proporcionar mais ar puro para a população. Ademais, é dever do Governo Federal, fiscalizar a gestão do Conselho de Governo e do Conselho Nacional do Meio Ambiente, por meio de um representante do governo, a fim de tonar a gestão mais produtiva.