Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 18/10/2020

O pintor norueguês, Edvard Munch, em sua obra “O Grito”,mostra uma figura espantada diante de algo que lhe traz insegurança. Embora a obra conceba uma metáfora, percebe-se,na sociedade brasileira atual, que a reação do personagem se aplica aos impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras, uma vez que é assombroso que o país não reconheça a seriedade dessa problemática. Assim, faz-se preciso argumentar acerca dos obstáculos que prejudicam a solução.

Primeiramente, nota-se que a negligência governamental é causa expressa da questão. Nesse sentido, Aristóteles diz, em seu livro “Ética a Nicomaco”, que a política existe para garantir a felicidade dos cidadãos. Entretanto, é fácil perceber que, em relação as consequências de tornar menos rígido as leis ambientais brasileiras , essa disposição de Aristóteles não se consuma na realidade brasileira, uma vez que o Poder Público não cumpre seu papel legislativo, fazendo com que ocorram diversas lacunas no bem estar social, visto que o aumento de retirada de recursos naturais, desmatamento, poluição sonora, bem como a contaminação e poluição dos recursos hídricos e do solo provocam também a perda de biodiversidade, prejudicando à natureza. Desse modo, faz-se mister a reformulação de tal postura estatal irresponsável e negligente.

Cumpre ressair que o sentimento de vantagem é também fator relevante em relação à situação. Nesse sentido, Alfred Adler, psiquiatra escocês que fora seguidor de Freud, mostra, em sua teoria da Psicologia Individual, que os seres humanos são egoístas, principalmente, quando investidos de interesse social. Tal afirmação se faz presente em questões como os efeitos da flexibilidade da normas ambientais brasileiras, uma vez que, notoriamente, alguns indivíduos possuem privilégios em detrimento de outros, como empresas que usufruindo dessas leis efetuam o extrativismo vegetal e mineral, por interesses financeiros, causando danos a natureza e consequências ao futuro, onde a população será prejudicada, mostrando que em relação ao cenário, de modo infeliz, não há a isonomia de direitos da qual garante a atual Constituição Federal.

Em conclusão, é imperioso a resolução dos impasses. A população, por meio de um projeto de iniciativa popular, deve criar um projeto social online, que crie uma equipe de trabalho a fim de monitorar e cobrar a atuação governamental em relação as questões sociais, como os impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras. Tal projeto, deve eleger representantes de todo país e ter perfil e site público nas mídias sociais, com informações diárias de suas atividades para o acesso e salvaguarda da população. Espera-se, dessa forma, que a população brasileira deixe de sofreras consequências da negligência governamental e tenha um futuro próspero.