Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Em 1981, o Estado aprova o Sistema Nacional do Meio Ambiente no Brasil, o qual diz que o meio ambiente é um bem de uso do povo, necessário à vida e deve ser preservado, sendo dever do poder público e coletividade garantir isso. Entretanto, a sociedade atual convive com divulgação na mídia de tentativas de reforma na legislação ambiental brasileira a fim de assegurar interesses econômicos. Neste contexto, é necessário salientar os impactos gerados pela flexibilização das leis ambientas brasileiras, visto que, ora incentiva desmatamento, ora retirada de recursos naturais.

Em primeiro plano, cabe destacar que um importante revés cujo flexibilizar as leis ambientais no Brasil causa é o aumento do desmatamento. No período de 1970 a 1985 a taxa de desmatamento anual na Mata Atlântica segundo a ONG SOS Mata Atlântica era de 107.296ha/ano, e a partir da criação das leis bem como deixando mais rígida em 2000 a taxa anual já era de 15.152ha/ano, isto demonstra que flexibilizar não representa ser o melhor caminho para garantir o futuro da vida no planeta.

Outro impacto gerado pela flexibilização das leis ambientais no Brasil é a retirada de recursos naturais. O extrativismo, mineração, garimpos, uso do petróleo são todas medidas que levam a retirada dos recursos para o comércio e indústria, levando ao Brasil precisar 2,9 planetas Terras. Além do mais, como afirma Sócrates “erros são consequência da ignorância humana”, já que com fiscalização esses números são alarmantes, com a flexibilização, leva à ameaça da espécie humana.

Frente a essa realidade, é evidente que medidas devem ser tomadas urgentemente para evitar a flexibilização das leis. Primeiramente, a sociedade civil deve acompanhar e reivindicar contra leis que não são favoráveis ao bem do país, por meio do pressionamento da câmara-com manifestações pacíficas, petições, assinaturas de abaixo assinado, bem como criando projetos de leis e recolhendo assinaturas para que eles sejam avaliados no congresso, com o intuito não só de garantir a vida hoje no planeta mas também o futuro de todos.