Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a flexibilização das leis ambientais apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Nesse sentido, diante de uma realidade instável e temerária que mescla conflitos nas esferas políticas e ambientais, analisar seriamente as raízes e os frutos dessa problemática é medida que se faz imediata.

Precipuamente, é fulcral pontuar que os impactos da flexibilização deriva de baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne á criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido á falta de atuação das autoridades, o meio ambiente sofre diretamente com a falta de medidas, ocorrendo muitas queimadas e devastações, a “flexibilização” de leis não é respeitada. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar a inadimplência como promotor do problema. Partindo desse pressuposto afrouxar as leis ambientais, a fim de, dar mais agilidade aos processos causando grandes tragédias como provocada pela Vale em Minas Gerais. A falta de inteligência e fiscalização causam grandes impactos no meio ambiente. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que o governo contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade. Dessarte, com o intuito de mitigar os impactos ao meio ambiente, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do governo, será revertido em centro para fiscalizações eficientes contra a flexibilização de leis.