Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

“Tentamos proteger a árvore, esquecidos de que ela é que nos protege.” Diz Carlos Drummond de Andrade, dessa forma é possível entender a importância que a natureza tem na vida das pessoas, e como sua preservação é mais do que necessária. O artigo 225 da Constituição de 1988 mostra claramente a obrigação do poder público e da população a conservação e cumprimento das leis em pró da preservação do meio ambiente, entretanto, longe da realidade esperada, o ecossistema se encontra repleto de desafios, seja pelo aumento do uso de agrotóxicos, ou pelo, aumento de desastres ambientais.

Deve-se destacar, de inicio, o aumento do uso de agrotóxicos como um dos complicadores desse tema. Nesse sentido, em uma pesquisa feita pelo IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), diz que, número de estabelecimentos que admitiram usar agrotóxicos aumentou 20,4% nos últimos 11 anos. Dessa forma, é possível notar o agravamento em que o meio ambiente se encontra, pois diz nessa mesma pesquisa que, 89% declararam não ter recebido qualquer tipo de orientação técnica, ou seja, há negligenciação na utilização dessas substâncias, pois como diz, A Lei de Agrotóxicos e Afins nº 7.802, estabelece que os agrotóxicos somente podem ser utilizados no país se forem registrados em órgão federal competente, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos responsáveis, assim, é notável a discrepância das leis com a realidade atual.

Outrossim, vale ressaltar que a situação é agravada pelos desastres ambientais. No dia 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho, Minas Gerais, ocorreu o rompimento de uma barragem de minérios da vale, deixando 259 mortos, e consequências ambientais graves e que levarão anos para se recuperarem.  De acordo com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) a área da vegetação impactada representa 147,38 hectares, além de que, os rejeitos afetaram o rio Paraopeba, que é um dos afluentes do rio São Francisco, tornando a água imprópria para o consumo, além de reduzir a quantidade de oxigênio disponível, o que desencadeia grande mortandade de animais e plantas aquáticas. Desastre que segue por causas desconhecidas, entretanto a vestígios de irregularidades, indo contra a legislação, ficando claro o impacto da flexibilização das leis ambientais brasileiras.

Por conseguinte, algo precisa ser feito com urgência para amenizar a questão. Logo o Ministério do Meio ambiente e poder legislativo, deveriam investir em partidos políticos e ONGs socioambientais, na eleição de uma bancada ambientalista, neutralizando as ações ruralistas. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente, como um poder executivo, tem o papel de prestar consultorias para flexibilizar leis que podem ser flexibilizadas e tornar mais rígidas punições em caso de crimes ambientais.