Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Minha Terra Sem Palmeiras

Brasil, denominado nacional e internacionalmente como O País Tropical, nem sempre representou um grande - ou qualquer- respeito com a natureza. Dessa forma, o atual governo brasileiro, em virtude do crescimento econômico, vê a exploração ambiental como mecanismo para expansão agroindustrial e na flexibilização das leis ambientais um auxílio tanto na atração de indústrias, que despreocupadas com a preservação ambiental podem maximizar a produção, quanto na aceitação da população sobre o assunto, que por imaginar tratar-se de uma atitude legal, acredita que não terá consequências. No entanto, as decorrências de desmatamento se refletem no campo político-econômico e biológico.

Primeiramente, o Ministro do Meio ambiente, Salles, disse durante uma conferência online que a pandemia global seria uma oportunidade de flexibilizar a legislação ambiental sem a pressão da mídia, além de que essa seria uma oportunidade de expandir a fronteira agrícola sobre a Amazônia. No período de um ano entre 2019 e 2020, o INPE divulgou um aumento de 50% no desmatamento em relação ao ano anterior, aliado ainda à impudência governamental que permitiu o desmatamento ilegal ser próximo a 99% em 2019, de acordo com o MapBiomas, resultou no corte do fundo de preservação ambiental de bilhões de reais oferecido por países europeus, além da descrença internacional na administração brasileira, que considera inaceitável a ineficiência quanto a questões ambientais.

Ademais, todo bioma carrega consigo importâncias e vantagens biológicas, mas de forma generalizada, a flora em geral auxilia no retardo do aquecimento global e controle climático. Para exemplificar, a Floresta Amazônica, devido ao fenômeno dos rios voadores faz controle sobre o regime de chuvas e temperatura de toda a América do Sul, o mesmo bioma registrou, segundo o INPE, cerca de 15,7 mil focos ativos até outubro. Além disso, é importante lembrar que o processo de queimadas acelera o efeito estufa, e o aumento da temperatura é proporcional à diminuição da imunidade dos mamíferos e pode contribuir para o desencadeamento de novas epidemias de superbactérias.

Portanto, é dever do Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério da Economia reavaliar as leis ambientais por meio da implementação de um desenvolvimento sustentável, de forma a utilizar recursos naturais para o crescimento econômico e ainda garantir a preservação da natureza, a fim de garantir a mesma oportunidade de recursos para o futuro e ainda reaver tratados internacionais. Também cabe ao Ministério do Meio Ambiente a criação de lBAMA intensificar a fiscalização em áreas suscetíveis a queimadas por meio da utilização de drones e aviões afim de evitar queimadas ilegais e detectar focos antes que o fogo se espalhe.