Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras
Enviada em 19/10/2020
Policarpo Quaresma, protagonista do clássico “O triste fim de Policarpo Quaresma”, tem como característica mais marcante um nacionalismo ufanista, acreditando em um Brasil utópico. Entretanto, os impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras torna o país ainda mais distante do imaginado pelo personagem. Nessa perspectiva, descaso com o meio ambiente, seja pela piora nos índices ambientais, o problema permanece afetando a população e exige uma reflexão urgente.
Em primeiro lugar, é preciso atentar que uma das causas que corrobora para o problema é negligencia por parte do Governo para com o meio ambiente. O Brasil já foi cede de duas conferências ambientais de suma importância, a Eco-92 (1992) e a Rio+20 (2012), ambas ocorrendo na cidade do Rio de Janeiro. Todavia, mesmo participando e sediando eventos internacionais como estes, que visam a preservação do meio ambiente, o Brasil insiste em promover a flexibilização de leis ambientais que protegem e garantem a manutenção da vasta fauna e flora brasileira. Logo, é substancial a mudança desse quadro.
Ademais, também vale a pena ressaltar que concessão das diretrizes que protegem a biodiversidade nacional, afeta diretamente na piora dos índices ambientais. Com base em dados divulgados pelo site “Politize!”, “em julho de 2019, o INPE divulgou um aumento de 278% no número de alertas para área devastada na Amazônia em comparação ao mês de julho de 2018”. Sob esse viés, pode-se inferir, que com o processo de flexibilização destas leis corrobora para a defasagem dos indicadores de sustentabilidade do país, como consequência direta, nota-se um cenário caótico e conturbado no território brasileiro, com áreas devastadas por incêndios, animais em risco de extinção, etc. Esses, fatores atuam em fluxo continuo na formação de uma problemática de dimensões cada vez maiores.
Destarte, depreende-se que é indispensável a adoção de medidas que sejam capazes de assegurar a resolução desta problemática. Portanto, cabe ao Estado, a retroação a cerca da decisão que implementa a flexibilização de leis de caráter ambiental, em associação a imposição de diretrizes com punições mais severas para crimes contra o meio ambiente, por intermédio reuniões e convenções que discutam sobre os insatisfatórios índices sustentáveis nacionais, com o objetivo de reelaborar de forma mais eficaz as legislações que regem biogeocenose do país. È somente por meio de ações como esta, que o Brasil alcançará o ideal nacionalista tão almejado por Policarpo Quaresma.